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Qual é a função do Ministro do Superior Tribunal de Justiça de acordo com a Emenda Constitucional n. 45, de 2004?
Receber reclamações e denúncias, exercer funções executivas do Conselho, de inspeção e de correição geral, requisitar e designar magistrados, delegando-lhes atribuições, e requisitar servidores de juízos ou tribunais.
Oficiar junto ao Conselho, exercer funções executivas do Conselho, de inspeção e de correição geral, requisitar e designar magistrados, delegando-lhes atribuições, e requisitar servidores de juízos ou tribunais.
Receber reclamações e denúncias, exercer funções executivas do Conselho, de inspeção e de correição geral, requisitar e designar magistrados, delegando-lhes atribuições, e requisitar servidores de juízos ou tribunais.
Moacir, recentemente empossado no cargo de analista orçamentário, foi questionado pelo secretário de saúde sobre os prazos de encaminhamento dos projetos de leis orçamentárias, em especial o Plano Plurianual – PPA, visto que pretendia realizar algumas inclusões antes do envio do envio ao Poder Legislativo. Nesse sentido, os prazos para encaminhamento pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo e devolução para sanção do Plano Plurianual – PPA são, respectivamente:
No ciclo orçamentário, a etapa de avaliação e controle do orçamento:
Represente se por AA a proposição composta que a negação da proposição AA, isto, AA falso quando A verdadeiro e AA verdadeiro quando A falso. Desse modo, as proposições "Se AA então B" e "Se A então BB" têm valores lógicos iguais.
( ) Certo ( ) Errado
Em alguns contextos, o mercado por si só gera falhas as quais o impedem de atingir a eficiência. No caso de monopólio natural, por exemplo, o preço seria maior do que o preço de equilíbrio competitivo, bem como a quantidade produzida seria menor do que a quantidade de equilíbrio competitivo, cabendo ao Estado regular esse setor a fim de prezar pelo bem-estar da sociedade.
Essas falhas de mercado justificam a existência do governo, como nos casos de:
Proposições são sentenças que podem ser julgadas. Proposições são frequentemente representadas construídas utilizando símbolos especiais. Um demais casos, será sempre V. Uma expressão da forma AwB, que lida como "a negação de A, V se A for F e F se A for V." Para preencher a tabela a seguir, considere que cinema, receberam premiações diferentes em outras células com V ou F, conforme o cruzamento ou falsa, respectivamente. A partir do preenchimento das células da tabela A proposição "O documentário recebeu o prêmio ( ) Certo ( ) Errado
( ) Certo ( ) Errado