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Escolha a opção que contenha três princípios orçamentários:
A
Especificação, clareza, pontualidade.
B
Unidade, equilíbrio, semestralidade.
C
Exclusividade, universalidade, trimestralidade.
D
Clareza, equilíbrio, movimento.
E
Equilíbrio, anualidade, universalidade.

Qual é a função do Ministro do Superior Tribunal de Justiça de acordo com a Emenda Constitucional n. 45, de 2004?

A

Receber reclamações e denúncias, exercer funções executivas do Conselho, de inspeção e de correição geral, requisitar e designar magistrados, delegando-lhes atribuições, e requisitar servidores de juízos ou tribunais.

B

Oficiar junto ao Conselho, exercer funções executivas do Conselho, de inspeção e de correição geral, requisitar e designar magistrados, delegando-lhes atribuições, e requisitar servidores de juízos ou tribunais.

C

Receber reclamações e denúncias, exercer funções executivas do Conselho, de inspeção e de correição geral, requisitar e designar magistrados, delegando-lhes atribuições, e requisitar servidores de juízos ou tribunais.

Moacir, recentemente empossado no cargo de analista orçamentário, foi questionado pelo secretário de saúde sobre os prazos de encaminhamento dos projetos de leis orçamentárias, em especial o Plano Plurianual – PPA, visto que pretendia realizar algumas inclusões antes do envio do envio ao Poder Legislativo. Nesse sentido, os prazos para encaminhamento pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo e devolução para sanção do Plano Plurianual – PPA são, respectivamente:

A
31 de agosto e 22 de dezembro do primeiro exercício financeiro do mandato em vigor.
B
15 de abril e 17 de julho em todos os exercícios financeiros.
C
15 de abril e 31 de agosto do primeiro exercício financeiro do mandato em vigor.
D
31 de agosto e 22 de dezembro em todos os exercícios financeiros.
E
31 de agosto e 31 de dezembro do primeiro exercício financeiro do mandato em vigor.

No ciclo orçamentário, a etapa de avaliação e controle do orçamento:

A
cabe exclusivamente ao Poder Legislativo;
B
compete aos tribunais de contas;
C
ocorre sempre após o encerramento do exercício financeiro;
D
ocorre de forma concomitante à execução do orçamento;
E
ocorre apenas no âmbito de cada Poder.
Dentre as falhas e impropriedades apontadas, destacam-se a seguir as de maior importância quanto aos impactos sobre a efetividade dos programas/ações executados na esfera local na área de Desenvolvimento Social:
A
Existência de beneficiários do Programa Bolsa Família (inclusive servidores municipais e aposentados/pensionistas do INSS) com renda per capita superior à estabelecida na legislação.
B
A ineficiência e inadequação do controle patrimonial dos bens adquiridos para o CRAS e a ocorrência de equipamento com defeito, sem utilização e desaparecido.
C
Compra direta sem licitação na utilização dos recursos em desacordo com a Lei nº 8.666/93.
D
A ocorrência de uma empresa inexistente como ganhadora de Pregão Presencial para a aquisição de bens permanentes.
E
A inobservância ao critério de paridade quanto à composição do Conselho Municipal de Assistência Social (apenas 20% são representantes da sociedade civil), a falta de apoio técnico a esse conselho, bem como a ausência de ação adequada do Conselho quanto ao controle e acompanhamento da execução orçamentária e financeira dos recursos da Assistência Social.
A negação da proposição 'Cidadãos que estudaram somente até o ensino fundamental possuem características que revelam o seu distanciamento dos valores republicanos' está corretamente expressa por 'Cidadãos que não estudaram somente até o ensino fundamental não possuem características que revelariam o seu distanciamento dos valores republicanos'.
A
Certo
B
Errado

Represente se por AA a proposição composta que a negação da proposição AA, isto, AA falso quando A verdadeiro e AA verdadeiro quando A falso. Desse modo, as proposições "Se AA então B" e "Se A então BB" têm valores lógicos iguais.

( ) Certo ( ) Errado

A
Certo
B
Errado
São características dos créditos suplementares e especiais, exceto:
A
Exigem autorização legislativa específica.
B
É obrigatório que seja indicada fonte de recursos.
C
Os recursos usados podem ser operação de crédito.
D
Os suplementares são usados para dotações já existentes.
E
Os créditos especiais são usados para despesas que não possuem previsão orçamentária.

Em alguns contextos, o mercado por si só gera falhas as quais o impedem de atingir a eficiência. No caso de monopólio natural, por exemplo, o preço seria maior do que o preço de equilíbrio competitivo, bem como a quantidade produzida seria menor do que a quantidade de equilíbrio competitivo, cabendo ao Estado regular esse setor a fim de prezar pelo bem-estar da sociedade.

Essas falhas de mercado justificam a existência do governo, como nos casos de:

A
bens públicos e competição perfeita.
B
competição perfeita e externalidades.
C
informação completa e externalidades.
D
bens públicos e informação completa.
E
bens públicos e externalidades.

Proposições são sentenças que podem ser julgadas. Proposições são frequentemente representadas construídas utilizando símbolos especiais. Um demais casos, será sempre V. Uma expressão da forma AwB, que lida como "a negação de A, V se A for F e F se A for V." Para preencher a tabela a seguir, considere que cinema, receberam premiações diferentes em outras células com V ou F, conforme o cruzamento ou falsa, respectivamente. A partir do preenchimento das células da tabela A proposição "O documentário recebeu o prêmio ( ) Certo ( ) Errado



( ) Certo ( ) Errado

A
Certo
B
Errado