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Maria, ouvida na condição de testemunha em ação penal, prestou declarações falsas em busca de receber dinheiro de João (réu no processo). Dias depois, o acordo chega ao conhecimento das autoridades. Com base nas informações expostas, João praticou a conduta tipificada como crime de:
Analise as alternativas a seguir relacionadas com insalubridade. Em seguida, assinale a opção correta.
No esforço de realizar a transparência governamental na área social foi desenvolvimento e implementado o SIGS (Sistema de Informação de Gestão Social). Sobre o desenvolvimento do SIGS, leia atentamente as afirmativas abaixo:
É correto o que se afirma em:
Assinale a alternativa incorreta.
Relativamente aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir:
Assinale:
- Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade.
- São a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas, o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder e a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.
- São imprescritíveis os crimes de racismo, ação de grupos armados contra o Estado, tortura e terrorismo.
- Nenhum brasileiro será extraditado, salvo o naturalizado, em caso de crime hediondo praticado após a naturalização.
Assinale a alternativa que indique o documento utilizado pelo responsável técnico pela obra para fins de registro de informações sobre o andamento da obra e que constitui elemento muito importante para o acompanhamento e controle:
De acordo com a Constituição da República de 1988, a previdência social tem por objetivo:
- a proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
- a proteção à maternidade, especialmente à gestante.
- conceder pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.