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La Comisión expresa su preocupación acerca de la persistencia, por una parte, de incidentes violentos, que dieron lugar a lesiones y muertes, como consecuencia de la intervención policial durante las acciones de huelga, y, por otra parte, de los alegatos de detenciones de trabajadores que realizaban huelgas pacíficas. ¿Cuál es el tema principal de este fragmento?
O que caracteriza a prisão em flagrante?
A prisão do acusado após sentença condenatória
A prisão de um acusado sem a necessidade de autorização judicial
A prisão de uma pessoa durante a prática de um crime ou imediatamente após
A prisão de um acusado somente após a denúncia ser aceita
A prisão de uma pessoa apenas por ordem do Ministério Público
A obrigação tributária principal é:
A que resulta do fato gerador da incidência do tributo, como o pagamento do imposto devido
Aquela relativa ao cumprimento das obrigações acessórias, como a entrega de declarações
O cumprimento das obrigações de não fazer, como a proibição de sonegar tributos
Aquela que ocorre apenas em caso de inadimplência do contribuinte
O documento que estabelece as definições da cidadania no Brasil contendo direitos e deveres do cidadão brasileiro, é a(o):
Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão
Constituição Federal de 1988
Lei de Diretrizes e Bases da Educação, §3°, Art. 26 de 1996
Lei Rouanet, de 23 de dezembro de 1991
Considerando o trecho apresentado e o conteúdo referente aos processos corporativos, pode-se afirmar que:
os processos seletivos de trainees buscam desenvolver a atratividade do programa, para que os trainees queiram trabalhar e seguir carreira na empresa.
as empresas realizam programas de trainee porque é mais barato investir em um trainee do que em um profissional com experiência na área.
o processo de trainee é definido como um processo seletivo rigoroso que tem a intenção de contratar profissionais que assumirão as vagas estratégicas após a seleção.
o employer branding é uma estratégia para selecionar os candidatos mais indicados para as posições de trainee na organização.
em um programa de estágio é possível que sejam contratadas pessoas que estejam cursando graduação e pós-graduação em qualquer área.
A partir de que idade podemos fazer nosso testamento?
a partir dos 16 anos, mesmo sem assistente
a partir dos 16 anos com assistência dos pais ou tutores
apenas a partir dos 18 anos, com a chegada da capacidade civil plena
a partir dos 16 anos, com autorização dos pais ou responsáveis, tal como ocorre no casamento
Qual das atividades abaixo não está sujeita ao imposto municipal sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN):
Em 05/05/2005, Aloísio adquiriu uma casa de 500 m2 registrada em nome de Bruno, que lhe vendeu o imóvel a preço de mercado. A escritura e o registro foram realizados de maneira usual. Em 05/09/2005, o imóvel foi alugado, e Aloísio passou a receber mensalmente o valor de R$ 3.000,00 pela locação, por um período de 6 anos. Em 10/10/2009, Aloísio é citado em uma ação reinvindicatória movida por Elisabeth, que pleiteia a retomada do imóvel e a devolução de todos os valores recebidos por Aloísio a título de locação, desde o momento da sua celebração.
Uma vez que Elisabeth é judicialmente reconhecida como a verdadeira proprietária do imóvel em 10/10/2011, pergunta-se: é correta a pretensão da autora ao recebimento de todos os aluguéis recebidos por Aloísio?
Assinale a alternativa cuja expressão em destaque NÃO desempenha função de aposto do termo fundamental antedecente.
“Pouco antes da virada do ano, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, e os comandantes militares ameaçaram...”
“...convocar a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), candidata presidencial do PT, presente ao lançamento...”
“O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, rebateu o colega.”
“Ontem, por nota, os presidentes dos clubes da Aeronáutica, Militar e Naval, condenaram a ideia da comissão...”
“’O projeto mostra um certo preconceito com a agricultura comercial", protestou o ministro, em entrevista coletiva...’”