Questões

A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:

I. O Estado brasileiro reconhece o direito de populações indígenas, de comunidades tradicionais e de agricultores tradicionais de participar da tomada de decisões, no âmbito nacional, sobre assuntos relacionados à conservação e ao uso sustentável de seus conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético do País.

II. O intercâmbio e a difusão de patrimônio genético e de conhecimento tradicional associado praticados entre si por populações indígenas, comunidade tradicional ou agricultor tradicional para seu próprio benefício e baseados em seus usos, costumes e tradições devem ser comunicados, para registro, ao CGEn.

O que caracteriza a gestão pública por resultados?

Os alunos de uma escola fazem duas provas durante o período letivo, P1, P2, P3 e P4, e, serão aprovados, se a média dessas notas for igual ou superior a seis, recuperação se média entre 4, inclusive, e 6, e reprovado menor que 4. A planilha a seguir foi construída no MS Excel 2016 BR para determinar automaticamente o resultado de cada aluno. Para isto, uma fórmula foi digitada na célula G2, copiada (Ctrl+C) e colada (Ctrl+V) nas demais células da mesma coluna G. Assinale a opção que indica uma fórmula não possível de ser digitada em G2.

O programa normalmente recebido em e-mail na forma de cartão virtual, álbum de fotos, protetor de tela, jogo etc., que além de executar funções para as quais foi aparentemente projetado, também executa outras funções normalmente maliciosas e sem o conhecimento do usuário, é denominado

Assinale a alternativa que trata da situação na qual cabe ressarcimento de dano ao erário por servidor público que tenha acumulado irregularmente cargos públicos.

O poder hierárquico na Administração Pública permite:

De acordo com o Decreto Lei n.º 3.689, de 3 de outubro de 1941, Código de Processo Penal, sobre o direito de representação no caso de morte do ofendido, é correto afirmar que passará:

O regime jurídico imposto à Administração pública a submete a princípios e regras. No que se refere à obrigatoriedade de observância,

O que caracteriza o regime jurídico dos servidores públicos no Brasil?

Qual é a principal função do contrato administrativo?