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Considerando os conceitos de pessoa física e pessoa jurídica, é correto afirmar que:

A
Pessoa física e pessoa jurídica são sujeitos de direito, cada um com características específicas.
B
Apenas as pessoas físicas podem participar de relações jurídicas.
C
O direito objetivo, ao contrário do subjetivo, é aquele que pode ser invocado por qualquer um dos sujeitos de direito, de acordo com a situação.
D
Pessoa natural e pessoa moral são terminologias que se referem à pessoa física.
E
A pessoa jurídica nem sempre é constituída por pessoas físicas. Podem ser formadas, também, por pessoas já falecidas.
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Exercício 1: Considere as afirmativas seguintes e assinale a alternativa correta:

I. O casamento pode ser celebrado por procuração, por instrumento público, com poderes especiais.

II. A revogação do mandato para o casamento não necessita chegar ao conhecimento do mandatário; mas, celebrado o casamento sem que o mandatário ou o outro contraente tivessem ciência da revogação, responderá o mandante por perdas e danos.

III. O nubente que não estiver em iminente risco de vida poderá fazer-se representar no casamento nuncupativo.

IV. A eficácia do mandato não ultrapassará 90 dias.

V. Só por instrumento particular se poderá revogar o mandato.

São corretas apenas as afirmativas:

A
I, II, III e IV.
B
I, III e IV.
C
III, IV e V.
D
I, IV e V.
E
II, III e V.
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O testamento cerrado é instrumento no qual o autor pode escrever seu conteúdo a próprio punho, de maneira mecânica ou com auxílio, desde que saiba ler e escrever. Essa modalidade de testamento tem como característica marcante, que o diferencia das outras modalidades:

  • a necessidade da presença de testemunhas.
  • o sigilo.
  • seu caráter excepcional.
  • a presença do tabelião.
  • a publicidade.
A
I e II estão corretas.
B
II, III e IV estão corretas.
C
II está correta.
D
Todas as alternativas estão corretas.
E
Nenhuma das alternativas está correta.
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Quanto à causa jurídica, os alimentos poderão ser
A
atuais e futuros.
B
naturais e civis.
C
voluntários, ressarcitórios e legítimos.
D
acautelatórios, voluntários e definitivos.
E
provisionais, provisórios e regulares.
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De acordo com o Direito Civil, parte especial, família, e em conformidade com a Constituição Federal, o poder familiar existe de forma legal, sendo que, de acordo com o exercício do poder familiar:
A
compete aos pais, quanto à pessoa dos filhos menores, representá-los, até aos 18 anos, nos atos da vida civil.
B
suspende-se igualmente o exercício do poder familiar ao pai ou à mãe condenados por sentença irrecorrível, em virtude de crime cuja pena exceda a dois anos de prisão.
C
divergindo os pais quanto ao exercício do poder familiar, é cabível, de acordo com o princípio da isonomia e da equidade, a diferenciação entre pais, não podendo recorrer ao juiz o pai, ou a mãe inadimplente em suas obrigações parentais.
D
cabe ao juiz, requerendo algum parente, ou o Ministério Público, adotar a extinção do poder familiar em casos de abuso de autoridade ou de pai ou de mãe, que faltaram com os deveres a eles inerentes ou arruinaram os bens dos filhos.
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A Arqueologia reconstrói padrões culturais, muitas vezes de populações pré-históricas. Ela também é aplicada à gestão dos recursos culturais e à preservação histórica. Assim, assinale a alternativa INCORRETA.

A
A Arqueologia pode suscitar novas questões sociais enquanto explora um passado.
B
A Arqueologia não influencia nas questões da sociedade que investiga.
C
Arqueologia é uma mostra das possibilidades de investigação antropológica.
D
A Arqueologia é um componente necessário para a formação das identidades sociais.
E
A Arqueologia pode alterar ciclos de desenvolvimento de uma sociedade, a partir de suas descobertas.
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A fase de saneamento no processo civil tem como objetivo:

A

Proferir sentença de mérito.

B

Resolver questões de ordem pública pendentes de decisão.

C

Organizar o processo, delimitando as questões controvertidas e as provas necessárias.

D

Determinar a extinção do processo em caso de inadimplência do autor.

E

Encerrar a fase recursal no tribunal.

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O evolucionismo cultural representou uma hierarquização das sociedades a partir da distinção entre bárbaros e civilizados, justificando a dominação de muitos povos. Já o etnocentrismo, representou o estabelecimento de uma cultura, no caso a europeia, como parâmetro para delimitar o grau de evolução destas sociedades. Considere as seguintes afirmacoes: I - Como a cultura é uma visão de mundo, olhamos para ele a partir de nossas próprias referências e valores. II - Etnocentrismo é colocar a própria cultura na periferia, como ponto de partida para olhar as demais, que estariam em lugares mais centrais. III - O etnocentrismo é uma atitude universal e natural da humanidade, pois todos nós olhamos, analisamos e julgamos os outros – sendo eles de outras sociedades ou nossos vizinhos - a partir de nossa própria cultura, pois é ela que dá sentido ao mundo ao nosso redor. IV - Quando colonizadores europeus chegaram às Américas, eles ficaram chocados com o estilo de vida indígena, vendo-o como “atrasado”, “selvagem”, “primitivo”. Do mesmo modo, os índios não os compreendiam e questionavam o porquê das roupas, dos relógios, das armas e de tantos outros objetos e comportamentos. Agora, assinale a alternativa que indica as afirmações corretas:
A
Apenas as afirmações I, III e IV estão corretas.
B
Apenas as afirmações I e II estão corretas.
C
Apenas as afirmações II e III estão corretas.
D
Todas as afirmações estão corretas.
E
Nenhuma das afirmações está correta.
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Em um contrato de prestação de serviços de assistência técnica, constam os seguintes dizeres: “Em caso de qualquer aumento nos custos dos serviços, o prestador poderá aumentar o preço mensal da assistência técnica, a qualquer tempo e independentemente de anuência do contratante”. Esses dizeres constituem:
A
Uma cláusula contratual abusiva.
B
Mero alerta ao consumidor.
C
Publicidade abusiva.
D
Publicidade enganosa.
E
Uma cláusula contratual lícita.
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Quando ocorre o inadimplemento parcial de um contrato, a parte prejudicada pode:

A

Solicitar a rescisão do contrato sem direito a compensação.

B

Exigir apenas a parte do pagamento referente ao inadimplemento.

C

Solicitar a revisão das cláusulas, caso haja desequilíbrio.

D

Rescindir o contrato e exigir o cumprimento integral.

E

Continuar cumprindo as obrigações restantes, sem exigir ressarcimento.

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