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Considerando o disposto na Constituição Federal/88, analise as afirmacoes abaixo.
- Os cargos em comissão, assim como as funções de confiança, são exercidos somente por servidor ocupante de cargo efetivo.
- As funções de confiança e os cargos em comissão destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento.
- É vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público.
A respeito das associações, a Constituição Federal estabelece que
Assinale a alternativa que apresenta o conceito de separação dos Poderes:
Sobre o sigilo de correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, assinale a afirmativa correta.
No caso em que o empregador ou empregado, infringir o contrato de trabalho a parte ofendida pode levar à Justiça do Trabalho uma ação como forma de restabelecer o equilíbrio das forças. O direito do empregado está condizente na alternativa:
No final de 2020 entrou em vigor uma nova modalidade de transação monetária no Brasil, nesse novo sistema gratuito é necessário você fornecer seu CPF, número de telefone ou e-mail, esse modelo funciona 24 horas por dia e tem contribuído muito no dia a dia dos brasileiros, o nome dessa nova modalidade é:
Qual meio de cultura é utilizado para diferenciar Trichophyton rubrum e T. mentagrophytes?
O prazo de vigência da intervenção federal nos estados deve ser:
Qual é o direito assegurado pela Constituição Federal em relação à liberdade de expressão?
Acerca dos direitos previdenciários dos procuradores do estado do Ceará, assinale a opção correta.