Questões

Qual é o princípio que estabelece que todos são iguais perante a lei?

Com base nas informações do texto, de acordo com os princípios constitucionais aplicados à Administração Pública, pode-se afirmar:

Quando em operação, o ventilador mostrado na figura descarrega ar com uma velocidade v_B = 20 \, m/s em um fluxo de linhas de corrente com diâmetro de 2 \, m. Se o ar tem uma massa específica de 1,22 \, kg/m^3, avalie as reações em C e em D, quando o ventilador está em operação. Avalie as reações em C e em D, quando o ventilador está em operação. Considere que o ventilador e o seu motor tem uma massa de 20 \, kg, com centro de massa em G, e que a estrutura possui massa desprezível. Devido à simetria, as duas rodas da estrutura estão sujeitas a cargas idênticas. Admita que o ar que entra no ventilador em A está em repouso. (Considere uma aceleração da gravidade g = 10 \, m/s^2)

Qual é o principal objetivo da Constituição Federal de 1988?

Qual é o objetivo principal da Constituição Federal de 1988?

Sobre o Poder Executivo, analise os itens abaixo:

I – O Poder Executivo é independente e autônomo e tem por função primordial, a de administrar a coisa pública, por meio de atos de chefia de Estado, chefia de Governo e da Administração.

II – Dentre suas funções, exerce, de forma típica, funções de natureza legislativa e de natureza jurisdicional, quando, por exemplo, edita medidas provisórias e dirime o contencioso administrativo, respectivamente.

III – É unipessoal (ou monocrático), sendo exercido unicamente pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado.

IV – O presidente da República pode ser responsabilizado tanto pela prática de crimes comuns (infrações penais comuns), quanto por crimes de responsabilidade (infrações político-administrativas).

De acordo com a Constituição, qual é a principal função do Poder Judiciário?

O que estabelece o princípio da "legalidade" na Constituição de 1988?