Questões

Qual é o princípio da Constituição que garante a liberdade de manifestação do pensamento?

O direito de greve no Brasil é:

Assinale a alternativa correta.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:

Sobre os temas de direito constitucional e de teoria geral do Estado, analise as seguintes assertivas:

I - Existia no Brasil um federalismo de segundo grau até a promulgação da CF/88, após a qual o país passou a ter um federalismo de terceiro grau.

II - O federalismo brasileiro, quanto à sua origem, é um federalismo por agregação.

III - A federação é o sistema de governo cujo objetivo é manter reunidas autonomias regionais.

É correto apenas o que se afirma em:

Quanto à concessão e época das férias, assinale a alternativa incorreta:

O que caracteriza o princípio da "legalidade" no Direito Constitucional?

Relacione os itens considerando a contratação de empregados pela forma do prazo determinado. A ordem correta é:

O que garante o princípio da dignidade da pessoa humana na Constituição?

Quem é responsável por instaurar o processo de impeachment do Presidente da República?