Questões

Com base nas informações do texto, de acordo com os princípios constitucionais aplicados à Administração Pública, pode-se afirmar:

De acordo com a CF, assinale a opção correta acerca da perda e da suspensão de direitos políticos.

Qual é a principal característica da Constituição Federal de 1988?

A Política Nacional de Alfabetização (PNA) foi criada por meio do decreto nº 9.765/2019, considerada como um marco na educação brasileira e que busca aumentar a qualidade da alfabetização baseado em evidencias cientificas. A partir dele surgiu o programa de alfabetização chamado de “Tempo de Aprender”, que tem como propósito:

Direito Constitucional - Soberania Popular (Voto, Plebiscito, Referendo, Iniciativa popular), Alistamento e Elegibilidade
Nessa situação hipotética, à luz da Constituição Federal de 1988, o entendimento de Maria Lúcia está

De acordo com o disposto na Constituição Federal da República, assinale a alternativa correta.

Qual é a alternativa correta sobre o prazo de validade do concurso público?

Com base na situação hipotética e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que

João, tendo em vista seu direito fundamental de acesso à informação, solicitou cópia de documentos relacionados a determinado contrato administrativo em vigência firmado entre uma autarquia estadual e uma empresa. O presidente da autarquia, ao analisar o requerimento de João, indeferiu o pedido com base nos seguintes argumentos:
Acerca dessa situação hipotética e à luz da Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que

I o requerimento não se baseava em interesse público, mas em interesse particular do solicitante;
II as informações solicitadas estavam protegidas por sigilo.