Questões

As tiras ironizam uma célebre fábula e a conduta dos governantes. Tendo como referência o estado atual dos países periféricos, pode-se afirmar que nessas histórias está contida a seguinte ideia:

Em relação a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006 e Lei nº 13.827/2019), analise as afirmativas abaixo. Assinale a alternativa correta.

1. A Lei Maria da Penha autoriza a aplicação de medida protetiva de urgência, pela autoridade judicial ou policial, à mulher em situação de violência doméstica.
2. Verificada a existência de risco iminente à vida ou à integridade física da mulher em situação de violência doméstica e familiar, ou de seus dependentes, o agressor será imediatamente afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a ofendida.
3. Nos casos de risco à integridade física da ofendida ou à efetividade da medida protetiva de urgência, a liberdade provisória ao preso será concedida sem embargo.

Agentes infecciosos podem permanecer no sangue transitoriamente ou estabelecerem-se nos órgãos hematopoiéticos. Os parasitas podem ser evidenciados por métodos diretos e de forma indireta também.
Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

Com relação às disposições da Lei Estadual nº 10.773/2018, que trata da Estrutura Organizacional, o Quadro de Pessoal e o Plano de Carreiras de Apoio Administrativo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, analise as afirmativas abaixo.

I. Poderá ser concedido horário especial de trabalho ao servidor, mediante requerimento encaminhado ao Defensor Público-Geral.

II. Para fazer jus ao horário especial de trabalho, o servidor estudante deverá frequentar curso que tenha relação com as suas atividades desempenhadas na Defensoria Pública.

III. A jornada de trabalho básica do servidor de cargo de provimento efetivo e permanente da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso é de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, com limite máximo de 8 (oito) horas diárias.

QUESTÃO 36 – Sobre o direito de empresa e sua previsão no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

A Constituição Federal de 1988 garante a liberdade de expressão, que:

Assinale a alternativa correta:

I - Os Tribunais Regionais Federais integram o 2° grau de jurisdição na Justiça Federal.

II - Há um Tribunal Regional Federal sediado em cada Estado da Federação com jurisdição sobre o respectivo Estado.

III - A competência dos TRF's é originária e recursal, prevista na CF/88.

Qual é o principal objetivo do artigo 5º da Constituição Federal?

A Constituição de 1988 garante a liberdade de expressão. Qual das alternativas abaixo está em consonância com esse direito?