Questões

Uma sala tem 4 lâmpadas com interruptores independentes. O número de maneiras diferentes que podemos iluminar essa sala de modo a deixar pelo menos uma das lâmpadas acesa é

Nos casos em que somente se procede mediante queixa, NÃO considerar-se-á perempta a ação penal quando o autor der causa, por três vezes, a sentença fundada em abandono da causa ficando-lhe ressalvada, entretanto, a possibilidade de alegar em defesa o seu direito.

Discriminação ou Preconceito de RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO ou PROCEDÊNCIA NACIONAL.
Assinale a alternativa INCORRETA considerando as previsões da Lei federal n° 9.455, de 07 de abril de 1997 (Crimes de tortura).

No âmbito da Previdência Social, o direito de pleitear judicialmente a concessão ou revisão de benefícios previdenciários pelos segurados e dependentes prescreve:

Qual é o prazo de prescrição para pleitear judicialmente a concessão ou revisão de benefícios previdenciários?

No contexto do Marketing, o que é considerado como conteúdo?

A quantidade Q de bicicletas produzidas por ano, em função do tempo t, é dada pela fórmula Q = -t^2 + 17t + 60, sendo que t representa o total de anos decorridos desde 1995, ano em que foram produzidas 60 bicicletas. Por exemplo, no ano 2005, t é igual a 10, e Q é igual a 130. Esse modelo prevê que, em algum momento, nenhuma bicicleta será produzida e, a partir de então, terá sua produção interrompida. O último ano em que essas bicicletas serão produzidas será:

Em relação aos princípios penais e processuais penais, analise as seguintes afirmacoes:

I - O procedimento investigatório instaurado pelo Ministério Público deverá conter todas as peças, termos de declarações ou depoimentos, laudos periciais e demais subsídios probatórios coligidos no curso da investigação, não podendo, o Parquet, sonegar, selecionar ou deixar de juntar, aos autos, quaisquer desses elementos de informação, cujo conteúdo, por referir-se ao objeto da apuração penal, deve ser tornado acessível tanto à pessoa sob investigação quanto ao seu advogado.

II - A realização dos julgamentos pelo Poder Judiciário, além da exigência constitucional de sua publicidade (CF, art. 93, IX), supõe, para efeito de sua válida efetivação, a observância do postulado que assegura ao réu a garantia da ampla defesa.

III - O prazo para a conclusão da instrução criminal não tem as características de fatalidade e de improrrogabilidade, fazendo-se imprescindível raciocinar com o juízo de razoabilidade para se definir se houve ou não excesso, não se limitando o exame à mera soma aritmética dos prazos processuais.

IV - Uma vez determinado o retorno do processo ao estágio anterior, procedendo-se a novo julgamento do recurso em sentido estrito interposto pela acusação, e verificada a passagem do tempo -- mais de quatro anos de submissão do acusado, sem culpa formada, à custódia do Estado --, impõe-se reconhecer o excesso de prazo de prisão.

Assinale a alternativa correta: