Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
2.674 questões encontradas(exibindo 10)
Em face do crime de associação criminosa, assinale a alternativa correta.
A pena aumenta-se até um terço se houver a participação de criança ou adolescente.
Configura associação criminosa o ato de constituir, organizar ou manter grupo de pessoas com a finalidade de praticar crimes previstos no código penal.
Trata-se de crime de concurso eventual de agentes.
Configura associação criminosa o ato de associarem-se 3 (três) ou mais pessoas, para o fim específico de cometer crimes.
A pena aumenta-se até um terço se a associação é armada.
A conduta de quem traz consigo, para uso próprio, substância tida como entorpecente é fato tipificado como crime.
O princípio do contraditório no processo penal garante que:
O réu tenha direito a ser informado sobre o crime antes da denúncia
A acusação pode ser feita sem defesa do réu
O réu tenha direito de se manifestar sobre provas e argumentos apresentados pela acusação
O juiz pode tomar decisões sem a presença do réu
A vítima tem direito de atuar como acusadora no processo
Quando a autoridade policial ou judiciária não for pessoalmente realizar a busca domiciliar, deverá haver um ___________ de busca domiciliar.
Em relação ao habeas corpus, é correto afirmar que:
É um recurso utilizado apenas em processos judiciais.
Pode ser impetrado por qualquer pessoa, sempre que alguém estiver sofrendo ou se encontrar na iminência de sofrer coação ilegal em sua liberdade.
Tem o objetivo de garantir a sentença condenatória de um réu.
Pode ser utilizado apenas para questionar penas impostas pela Justiça.
É um recurso exclusivo da defesa do réu.
Em relação à prova ilícita, é correto afirmar que:
No tocante aos princípios constitucionais orientadores do estudo da Teoria do Crime, assinale a afirmativa incorreta.
O princípio da intervenção mínima abrange os princípios da subsidiariedade e da fragmentariedade.
O princípio da dignidade humana atua como uma espécie de 'superprincípio', devendo toda norma jurídica nele se escorar.
O princípio da adequação social serve de base de interpretação da norma, além de orientar o legislador para eventual revogação do tipo penal.
O princípio da insignificância autoriza o afastamento da tipicidade material.
O princípio da alteridade permite a punição do agente por conduta sem condições de atingir direito de terceiros.
Assinale a alternativa falsa:
No sistema processual penal, qual é o papel do juiz?
Acusar o réu de acordo com as provas apresentadas
Defender o réu, sendo o seu representante legal
Garantir a imparcialidade, analisando as provas e decidindo sobre a acusação
Intervir diretamente na apuração do crime, conduzindo investigações
Nenhuma das alternativas
Parecer, relatório e certidão são exemplos de documentos classificados quanto: