Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
7.326 questões encontradas(exibindo 6)
Quanto aos princípios constitucionais que regem o Direito Penal, é correto afirmar que a Constituição da República de 1988 consagrou expressamente que:
a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, em qualquer horário, salvo em caso de flagrante delito ou determinação judicial.
é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, que exclusivamente para fins de investigação penal pode ser afastado por determinação judicial.
não constitui crime a livre expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, sendo necessárias licenças para o exercício de algumas atividades, na forma da lei.
são invioláveis e serão punidas mediante a lei penal ofensas à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas, assegurado, também, o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação.
é inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.
Assinale a alternativa que descreve corretamente um dos tipos penais classificados como crimes de tortura.
Ferdinand de Saussure, um dos fundadores da linguística moderna, estabeleceu a distinção entre dois tipos de abordagem no estudo da língua: sincronia e diacronia. Segundo ele, qual a diferença entre ambas?
Sincronia se refere à análise das relações entre os elementos da língua em um determinado momento, enquanto diacronia se refere à análise das mudanças que ocorrem na língua ao longo do tempo.
Sincronia se refere à análise das mudanças que ocorrem na língua ao longo do tempo, enquanto diacronia é a análise das relações entre os elementos da língua em um determinado momento.
Sincronia e diacronia são termos sinônimos que Saussure usou para se referir à mesma coisa.
Sincronia e diacronia são abordagens semelhantes, usadas para estudar a língua em diferentes contextos.
Sincronia é o estudo das relações entre os elementos da língua em um determinado momento, enquanto diacronia é o estudo da comunicação oral.
Sobre o benefício de auxílio–acidente, pode–se afirmar que:
para ser concedido, depende do período de carência de 12 meses;
é pago integralmente pelo empregador do acidentado;
é devido, sem exceção, a todas as categorias de trabalhadores, inclusive ao empregado doméstico;
não exige, para ser concedido, nenhum período de carência.
In this text, what is the author discussing?
The concept of danger in criminal law.
The different types of crimes in criminal law.
The importance of criminal law in society.
No que concerne ao interrogatório, é correto dizer que:
É o primeiro ato do processo;
O réu tem direito a ficar em silencio, no entanto, se decidir falar, está obrigado a dizer a verdade;
Em caso de acusação por tráfico de drogas, deve ocorrer no início da audiência de instrução;
Em caso de acusação por tráfico de drogas, tal qual ocorre relativamente aos demais crimes, deve ocorrer ao término da instrução, sob pena de nulidade absoluta.