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O processo de avaliação segue procedimentos que visam a alcançar resultados mais amplos, como a elaboração de uma Tabela de Temporalidade de Documentos. A respeito da Tabela de Temporalidade de Documentos, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.
- ( ) A Tabela de Temporalidade deve ser aprovada pelo Arquivo Nacional.
- ( ) A Tabela de Temporalidade é o registro esquemático do ciclo de vida documental do órgão.
- ( ) A Tabela de Temporalidade determina o prazo de guarda dos documentos em cada idade e deve ser elaborada após a análise da documentação.
Assinale, de acordo com o previsto no Estatuto da Polícia Civil, a alternativa CORRETA sobre o Conselho Superior de Polícia Civil.
Entre os membros eleitos, estão dois titulares de departamentos diretamente subordinados ao Secretário da Segurança Pública.
Cabe ao Conselho, entre outras atribuições, decidir sobre o cumprimento dos requisitos relativos ao estágio probatório dos servidores policiais civis.
A presidência do Conselho compete ao Governador do Estado.
As manifestações do Conselho Superior da Polícia Civil serão sempre aprovadas por maioria simples de voto.
A composição do Conselho coincide, integralmente, com a composição da comissão do concurso para o provimento de cargos da Polícia Civil.
Com relação à determinação de tempo de contribuição no sistema RPPS/SE, NÃO pode ser considerado na contagem, o tempo de contribuição. Qual das opções abaixo NÃO pode ser considerado na contagem do tempo de contribuição?
Considerando os processos incidentes, é correto afirmar que
contra a decisão que julga procedente a exceção de coisa julgada, cabível recurso em sentido estrito.
o reconhecimento da suspeição do magistrado implica o seu afastamento e remessa dos autos ao substituto legal, mas não a nulidade dos atos processuais por ele praticados, ainda que posteriores à situação que gerou a suspeição.
contra a decisão que julga procedente a exceção de litispendência, cabível recurso de apelação.
contra a decisão que julga improcedente a exceção de incompetência, cabível recurso em sentido estrito, ainda que posteriores ao fato que gerou a suspeição.
contra decisão proferida pelo Juiz Criminal que defere ou indefere o pedido de restituição, cabível recurso em sentido estrito. Da decisão que determina a remessa das partes ao juízo cível, não há previsão de recurso específico, podendo-se impetrar mandado de segurança.
Infere-se do texto que as taxas atuais de emissão de gás carbônico brasileiras, na visão dos autores, deram origem a outras grandes mudanças ambientais.
O texto não apresenta informações suficientes para inferir se as taxas atuais de emissão de gás carbônico brasileiras deram origem a outras grandes mudanças ambientais.
Considere a hipótese do cometimento de diversos crimes, todos conexos, mediante concurso de agentes, entre os dias 10 e 11 de novembro de 2010. Primeiramente, na Comarca de Guaíba, foram cometidos dois roubos qualificados contra pedestres e uma tentativa de homicídio contra Policial Militar. Em seguida, foi cometido um roubo qualificado na comarca de Cachoeirinha, onde os acusados foram presos em flagrante, tendo um deles sido vítima de tentativa de homicídio por parte de Policial Militar em serviço. Homologado o referido flagrante, foi também decretada prisão preventiva dos acusados do roubo pelo Juiz da 1a Vara Criminal de Cachoeirinha, mas, por força da vis attractiva do Tribunal do Júri, todos os delitos antes referidos acabaram distribuídos e processados na 1a Vara Criminal da Comarca de Guaíba, onde o juiz, ao final da instrução, entendeu por desclassificar as tentativas de homicídio, quanto aos civis, para o crime de resistência e, quanto ao Policial Militar, para lesão corporal dolosa.
Segundo as regras de jurisdição e competência, onde deverão ser julgados os fatos antes mencionados?
Determinado usuário enviou o seguinte pedido de ajuda à área de suporte de TI da instituição: Estou conseguindo acessar minha estação de trabalho, mas não consigo acessar meus arquivos na pasta Documentos; quando tento acessá-los, aparece a mensagem: “Seus dados foram criptografados e somente eu tenho a senha de acesso. Para obter a senha de acesso, você deve transferir