Questões

(Auditor Fiscal da Receita Estadual/SEFAZ/RJ/FGV/2010) Assinale a afirmativa incorreta.

A respeito de tributos, julgue o item que se segue. Suponha que determinada lei tenha instituído norma reservando privativamente à Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) o direito de fiscalizar as empresas aéreas em operação no país. Nessa situação, a regra criada não tem efeito sobre a competência das autoridades tributárias de examinar livros, arquivos, documentos, papéis e efeitos comerciais ou fiscais das referidas empresas aéreas.

Um capital de R$ 15.000,00 foi emprestado no regime de juros compostos, por um período de 2 meses, com uma taxa de juros de 2% ao mês. O valor dos juros pagos por esse empréstimo foi de:

Em termos jurídicos, uma obrigação consiste em determinada pessoa estar obrigada a satisfazer a outra, uma prestação consistente em entregar alguma coisa, ou em praticar certo ato, ou, ainda, em se abster de certo ato ou fato, sob pena de sanção. Quais são os quatro elementos que uma obrigação possui? Assinale a alternativa:

Indique a assertiva correta.

Em relação ao padrão ortográfico vigente da língua portuguesa, considere as seguintes sentenças:

1. No primeiro parágrafo, a expressão em destaque (“nesses ambientes”) refere-se a “mesas de bar”.
2. No primeiro parágrafo, o autor contrapõe comportamentos do passado e do presente.
3. No segundo parágrafo, a expressão máxima da dignidade humana é o respeito ao luto de quem sofre.

Assinale a alternativa cuja conjunção sublinhada possui o mesmo valor semântico que o termo “pois” (linha 29) retirado do Texto 01: