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A responsabilidade jurídica que caracteriza a substituição tributária é a:
Analise as seguintes assertivas.
- As Contribuições de Melhoria são utilizadas para a realização de obra pública.
- O fato gerador da contribuição de melhoria não é a realização da obra, mas sim sua consequência, a valorização imobiliária.
- Não é todo benefício proporcionado pela obra ao particular que legitima a cobrança da contribuição de melhoria.
Assinale a alternativa correta.
Quanto ao emprego correto do sinal indicativo de crase, identifique abaixo com ( C ) as orações corretas e com ( E ), as erradas, todas elas extraídas e/ou adaptadas do livro “A Queda”, de Diogo Mainardi (Rio de Janeiro: Record, 4. ed., 2012).
( ) Eu ia colado às suas costas, pronto para segurá-lo em caso de queda. (p. 113)
( ) Cheguei cedo à UTI do hospital de Pádua. (p. 36)
( ) De um momento para o outro, o futuro de Tito passou à prescindir de mim. (p. 130)
( ) Ele era “exatamente igual às outras pessoas – dois olhos, o nariz no meio, a boca embaixo”. (p. 100)
( ) Os moradores de nosso vilarejo alagado do Arkansas habituaram-se à Tito. (p. 137)
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Assinale alternativa em que os tributos citados sejam diretos:
I. ICMS, IPI, ISS.
II. IPTU, IRPJ, IPVA.
III. PIS, COFINS.
170. (Analista de Planejamento e Orçamento/SEPLAG/RJ/CEPERJ/2010) São fontes formais secundárias do Direito Tributário:
Leis Ordinárias
Instruções Normativas
Tratados Internacionais
Decretos Legislativos
Medidas Provisórias
(__) Manteria o sentido original do texto se acrescentássemos uma vírgula imediatamente após a palavra “digital” (linha 1).
(__) A vírgula que isola o termo “Nesse sentido” (linha 29) poderia ser substituída por travessão sem alteração da correção gramatical do trecho.
(__) Alteraria o sentido original do texto caso fosse suprimida a vírgula presente imediatamente após “Maior” (linha 20).
08. Considerando que o texto abaixo foi extraído de uma conversa do whatsapp, assinale a opção correta, acerca da variação linguística empregada nele.
Esse tipo de escrita é desconsiderado como texto, visto que não cumpre sua função comunicativa, pois corrompe a norma padrão, apesar de cumprir a função social da língua.
Por ter palavras abreviadas em excesso, está totalmente contrariando as regras da gramática, logo não é um texto capaz de cumprir a função social da linguagem, que é a comunicação.
Esse tipo de escrita é considerável, pois é valorizado em qualquer situação de comunicação, haja vista que cumpre a função social da língua, que é a comunicação.
Apesar de se tratar de uma linguagem abreviada, o texto cumpre sua função comunicativa, mas esse tipo de variação linguística só deve ser utilizado em situações informais específicas.
5 - Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Quanto à responsabilidade de sócios-gerentes pelo pagamento de tributos devidos pela sociedade que dirigem, é assente na jurisprudência dos Tribunais Superiores que:
I. O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente.
II. O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade não gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente.
III. A simples falta de comunicação de mudança de domicílio fiscal às autoridades competentes legitima o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente.
IV. A simples falta de comunicação de mudança de domicílio fiscal às autoridades competentes não legitima, por si só, o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente.
V. O descumprimento de obrigação acessória já é suficiente para responsabilização do sócio-gerente pelo pagamento da obrigação principal.
I. Uma importação não definitiva com Licença de Importação.
II. Uma importação ao amparo do regime de admissão temporária.
III. Importação definitiva com o desembaraço aduaneiro para consumo.
É correto o que se afirma em: