Questões

A responsabilidade jurídica que caracteriza a substituição tributária é a:

Analise as seguintes assertivas.

1. As Contribuições de Melhoria são utilizadas para a realização de obra pública.
2. O fato gerador da contribuição de melhoria não é a realização da obra, mas sim sua consequência, a valorização imobiliária.
3. Não é todo benefício proporcionado pela obra ao particular que legitima a cobrança da contribuição de melhoria.

Assinale a alternativa correta.

Quanto ao emprego correto do sinal indicativo de crase, identifique abaixo com ( C ) as orações corretas e com ( E ), as erradas, todas elas extraídas e/ou adaptadas do livro “A Queda”, de Diogo Mainardi (Rio de Janeiro: Record, 4. ed., 2012).

( ) Eu ia colado às suas costas, pronto para segurá-lo em caso de queda. (p. 113)

( ) Cheguei cedo à UTI do hospital de Pádua. (p. 36)

( ) De um momento para o outro, o futuro de Tito passou à prescindir de mim. (p. 130)

( ) Ele era “exatamente igual às outras pessoas – dois olhos, o nariz no meio, a boca embaixo”. (p. 100)

( ) Os moradores de nosso vilarejo alagado do Arkansas habituaram-se à Tito. (p. 137)

Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.

Assinale alternativa em que os tributos citados sejam diretos:

I. ICMS, IPI, ISS.

II. IPTU, IRPJ, IPVA.

III. PIS, COFINS.

170. (Analista de Planejamento e Orçamento/SEPLAG/RJ/CEPERJ/2010) São fontes formais secundárias do Direito Tributário:

08. Considerando que o texto abaixo foi extraído de uma conversa do whatsapp, assinale a opção correta, acerca da variação linguística empregada nele.

5 - Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa correta. Quanto à responsabilidade de sócios-gerentes pelo pagamento de tributos devidos pela sociedade que dirigem, é assente na jurisprudência dos Tribunais Superiores que:

I. O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente.

II. O inadimplemento da obrigação tributária pela sociedade não gera, por si só, a responsabilidade solidária do sócio-gerente.

III. A simples falta de comunicação de mudança de domicílio fiscal às autoridades competentes legitima o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente.

IV. A simples falta de comunicação de mudança de domicílio fiscal às autoridades competentes não legitima, por si só, o redirecionamento da execução fiscal para o sócio-gerente.

V. O descumprimento de obrigação acessória já é suficiente para responsabilização do sócio-gerente pelo pagamento da obrigação principal.