Questões

Em relação a esses aspectos principais, analise as afirmativas abaixo:

1. O conceito da neutralidade dá a ideia de que a distribuição do ônus tributário deve ser equitativa entre os indivíduos de uma sociedade.
2. O conceito da progressividade é o princípio que expõe que se deve tributar mais quem tem renda mais alta.
3. O conceito da equidade indica que somente os contribuintes com maior renda devem contribuir para cobrir os custos do governo.
4. A minimização dos possíveis impactos negativos da tributação sobre a eficiência econômica é obtida pelos princípios do benefício e da capacidade de pagamento.

Marque a resposta correta, após analisar as Taxas e tarifas ambas, espécies de tributos distinguidos pelos fatos geradores pelo regime de cobrança e F II. Os impostos da União que não precisam se submeter à anterioridade anual, quando são: IE, IOF e IPI: III imposto sobre grandes fortunas é por lei F IV. Contribuições previdenciárias não são espécies de tributos; F V. possível punir um infrator com a criação de um F

Quanto ao Direito Empresarial, assinale a alternativa CORRETA:

Assinale a assertiva CORRETA:

O IOF tem função extrafiscal, podendo ser utilizado como instrumento de política financeira.

O imposto indireto é aquele que a carga econômica é suportada exclusivamente por aquele que deu ensejo ao fato gerador, como é o caso do IR.

Para equilibrar o mercado financeiro, o Poder Executivo pode alterar as alíquotas do IOF e o IPI por ato administrativo, sem observar a lei.

As alíquotas do IR são variáveis de acordo com o nível dos rendimentos do contribuinte, observando, com isso, o princípio da progressão ao não confisco urbano.

ITR é o imposto do Estado pago sobre imóveis que estejam situados na zona urbana e rural.

247. (Auditor Fiscal do Tesouro Municipal/Pref. Belo Horizonte/FDC/2012) O adquirente é responsável pelo IPTU relativo ao imóvel adquirido se:

Assinale alternativa em que os tributos citados sejam diretos: I. ICMS, IPI, ISS. II. IPTU, IRPJ, IPVA.

2. “As casas em que passamos tão pouco tempo são repletas de objetos”. Nesse período, o pronome relativo está precedido da preposição “em”, devido à regência do verbo “passar”. A frase abaixo em que a preposição está mal-empregada em face da norma culta tradicional é:

Para o cálculo do valor desse tributo, será aplicada alíquota única, especificamente definida para a taxa, calculada sobre a mesma base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU. A esse respeito, assinale a alternativa correta.

É característico da elisão fiscal: