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O que caracteriza um "tributo"?
Uma contribuição voluntária do cidadão para o financiamento da máquina pública.
Um pagamento de caráter obrigatório destinado à arrecadação de recursos para o Estado.
Uma contribuição voluntária feita pelas empresas.
Uma taxa cobrada apenas para a manutenção de serviços públicos específicos.
Um pagamento de caráter facultativo, destinado a financiar projetos sociais.
Na rescisão indireta:
ocorre uma falta grave do empregado em relação aos deveres que havia assumido.
não há pagamento de 13º salário (proporcional).
não há pagamento de férias (proporcionais).
não há pagamento de aviso prévio.
ocorre uma falta grave do empregador em relação aos deveres que havia assumido.
Sendo um caso de isenção pessoal, a lei não exonera Pedro, que permanece obrigado a pagar o saldo remanescente, descontada a parcela isenta em favor de João.
Sendo um caso de isenção pessoal, a lei não exonera Pedro, que permanece obrigado a pagar o saldo remanescente, descontada a parcela isenta em favor de João.
Pedro ficará totalmente exonerado do pagamento, aproveitando-se da isenção em favor de João.
O imposto poderá ser cobrado de Pedro ou de João, pois a solidariedade afasta a isenção em favor deste.
Pedro permanece obrigado a pagar integralmente o imposto, nada obstante a isenção em favor de João.
A Contribuição sobre o Lucro - CSLL - tem o produto de sua arrecadação destinado ao custeio da seguridade social. Aplicam-se a ela as mesmas normas de apuração e de pagamento estabelecidas para o Imposto de Renda das pessoas jurídicas, mantidas a base de cálculo e as alíquotas previstas na legislação. Com relação às características e aspectos desse tributo, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:
- ( ) A Contribuição Social sobre o Lucro tem função parafiscal.
- ( ) A Contribuição Social sobre o Lucro deve ser submetida à noventena.
- ( ) O aspecto material da CSLL está vinculado ao auferimento de renda pelas pessoas físicas.
- ( ) O aspecto pessoal da CSLL está caracterizado pela pessoa física ou equiparadas.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
Sobre a prestação onerosa desse serviço de transporte, deve incidir
o ISS, a ser recolhido para o Município X.
o ISS, a ser recolhido para o Município Y.
o ICMS, a ser cobrado de forma conjunta pelo Município X e o Município Y.
o ICMS, a ser recolhido para o Estado em que se localizam o Município X e o Município Y.
Com relação ao início da personalidade da pessoa natural, assinale a alternativa correta: