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Em uma reunião de trabalho, a equipe da unidade de atendimento está discutindo, com base nas diretrizes organizacionais de longo prazo, quais serão seus objetivos a serem alcançados em médio prazo. De acordo com essas informações, o tipo de planejamento em que esta equipe está trabalhando se define
A
planejamento operacional.
B
planejamento estratégico.
C
Planejamento responsivo.
D
planejamento ágil.
E
planejamento tático.
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No âmbito da estrutura da unidade de gestão tributária, a programação, o registro e armazenamento de dados e informações econômico-fiscais, o controle dos cadastros de contribuintes e de documentos fiscais, são funções desempenhadas pela área de:
A
Lançamento.
B
Arrecadação.
C
Informações econômico-fiscais.
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O § 1.º do art. 145 da Constituição Federal de 1988 dispõe que “Sempre que possível, os impostos terão caráter pessoal e serão graduados segundo a capacidade econômica do contribuinte, facultado à administração tributária, especialmente para conferir efetividade a esses objetivos, identificar, respeitados os direitos individuais e nos termos da lei, o patrimônio, os rendimentos e as atividades econômicas do contribuinte”. O princípio do direito tributário relacionado à norma constitucional transcrita anteriormente é o

A
princípio da capacidade contributiva.
B
princípio da irretroatividade tributária.
C
princípio da não-cumulatividade.
D
princípio da benignidade.
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Em nosso sistema tributário, a progressividade das alíquotas pode ser utilizada com finalidades extrafiscais, para instituição de:
A
IR e ICMS
B
IR e IPTU
C
IR e ITR
D
IPTU e ICMS
E
IPTU e ITR
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A propriedade é um fato escolhido pelo legislador que pode ser tributado. Sobre a propriedade imobiliária, é correto se afirmar que:

A
as propriedades imobiliárias urbana e rural são de competência tributária dos Municípios.
B
as propriedades imobiliárias urbana e rural são de competência tributária dos Estados.
C
a propriedade imobiliária urbana é de competência do Município e a rural da União.
D
a propriedade imobiliária urbana é de competência do Município e a rural dos Estados.
E
as propriedades imobiliárias urbana e rural são de competência de todos os entes federados.
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À luz da Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:
A
somente o art. 101 é inconstitucional, pois a relevância para o interesse coletivo deve ser definida em lei;
B
somente o art. 100 é inconstitucional, pois a atuação do Estado na ordem econômica não é matéria a ser tratada na Constituição Estadual;
C
os arts. 100 e 101 são inconstitucionais, pois a Constituição Estadual não pode estabelecer tal vedação, e a relevância da atividade deve ser definida em lei;
D
os arts. 100 e 101 são constitucionais, pois compete a cada Estado regular, em sua Constituição, a forma pela qual se dará a sua participação na atividade econômica;
E
os arts. 100 e 101 somente serão constitucionais se demonstrado que as finanças do Estado estão plenamente ajustadas à Lei de Responsabilidade Fiscal.
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Tributo constitui do nome genérico para representar impostos, taxas e contribuições. Qual tipo de tributo é pago em razão de uma prestação de serviço por parte de um órgão público, ou do seu exercício de regular e/ou poder de política?

A
Taxas
B
Empréstimos compulsório
C
Impostos
D
Reservas obrigatória
E
Contribuições de Melhoria
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O regulamento do ICMS prevê a manutenção dos seguintes livros fiscais, exceto:

A

Controle de Crédito de ICMS do Ativo Permanente.

B

Livro de Movimentação de Produtos.

C

Registro de Apuração do Imposto sobre Produtos Industrializados.

D

Registro de Apuração do ICMS.

E

Registro dos Créditos recebidos em Transferência.

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Quanto aos aspectos quantitativos do IPTU, é incorreto afirmar que

A
as alíquotas podem ser progressivas no tempo em razão da função social da propriedade
B
as alíquotas podem ser diferentes de acordo com a localização ou o uso do imóvel
C
as alíquotas podem ser progressivas em razão do valor do imóvel;
D
as alíquotas podem ser diferentes de acordo com a localização e o uso do imóvel
E
as alíquotas devem ser fixas se estabelecidas por lei anterior à EC29/00
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Em relação ao imposto, considerando o que dispõem a Constituição Federal de 1988 e o Código Tributário Nacional, é correto afirmar:
A
não ser ele uma espécie tributária, porque a competência para sua instituição é comum entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
B
ser ele uma espécie de tributo, cuja obrigação tem por fato gerador situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.
C
ser ele uma espécie de tributo, cuja receita, como regra geral, deve ser vinculada a órgão, fundo ou despesa.
D
ser ele uma espécie tributária, cuja finalidade é fixada diretamente na Constituição Federal, destinando-se, precipuamente, a custear as despesas do Poder Público com a prestação de serviços públicos não específicos e indivisíveis.
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