Questões

Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades

2.087 questões encontradas(exibindo 10)

Página 60 de 209

O crime pode ser entendido como um ato humano contrário à lei. Esse delito exige uma conduta omissa própria do agente, pois o seu comportamento é ativo e ao mesmo tempo omissivo, visto que o empregador desconta da remuneração de seu empregado as contribuições previdenciárias e, não às repassar à Previdência Social.

Neste contexto, pode-se afirmar que trata-se do delito de:

A
Estelionato
B
Falsidade documental previdenciária
C
Apropriação indébita previdenciária
D
Sonegação de contribuição previdenciária
E
Modificação ou Alteração não autorizada de sistema de informações
Comentários: 0
Estudar questão
A relação entre a exclusão socioeconômica e a digital está apresentada na seguinte alternativa:
A
A socioeconômica desencadeia a digital, por haver uma relação desfavorável quanto ao menor acesso dos países subdesenvolvidos à tecnologia de informação e comunicação.
B
A socioeconômica desencadeia a digital, por existir maior investimento dos países subdesenvolvidos no acesso à tecnologia de informação e comunicação, portanto, maior inclusão.
C
A socioeconômica desencadeia a digital, pois há relação igualitária entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos quanto ao acesso à tecnologia de informação e comunicação e à inclusão.
D
A digital desencadeia a socioeconômica, à medida que o acesso às tecnologias de informação e comunicação se dá de forma mais estruturada nos países subdesenvolvidos.
Comentários: 0
Estudar questão
Na fala representada entre aspas no poema, as reticências cumprem um importante papel na construção do sentido do texto. Trata-se:
A
da indicação de uma sequência enumerativa.
B
da representação de uma pergunta do menino.
C
da sinalização da supressão de um fragmento maior do poema.
D
da representação da interrupção de um pensamento.
Comentários: 0
Estudar questão
De acordo com o que estudamos acerca do fato gerador, indique a opção correta:
A
Quando não há fato gerador não haverá obrigação tributária e sempre está determinado em lei.
B
Quando não há fato gerador não haverá obrigação tributária e sempre está determinado em decreto.
C
Quando não há fato gerador não haverá obrigação tributária e em alguns está determinado em decreto.
D
Quando não há fato gerador não haverá obrigação tributária e em alguns casos está determinado em lei.
E
Quando não há fato gerador haverá obrigação tributária e sempre está determinado em lei.
Comentários: 0
Estudar questão

No que se refere à Dívida Ativa da União, é incorreto afirmar que:

A
seu conceito abrange qualquer valor cuja cobrança seja atribuída por determinação legal às autarquias federais.
B
à Dívida Ativa da União, de qualquer natureza, aplicam-se as normas relativas à responsabilidade prevista na legislação tributária, civil e comercial.
C
a inscrição em Dívida Ativa da União suspenderá a prescrição, para todos os efeitos de direito, pelo prazo previsto na lei, ou até a distribuição da respectiva execução fiscal, se esta ocorrer antes de findo aquele prazo.
D
a Dívida Ativa da União, somente se for de natureza tributária, será apurada e inscrita na Procuradoria da Fazenda Nacional.
E
a inscrição em Dívida Ativa da União, que se constitui no ato de controle administrativo da legalidade, será feita pelo órgão competente para apurar a liquidez e certeza do crédito.
Comentários: 0
Estudar questão

Em relação ao conceito de decadência como extinção da obrigação tributária, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

Qualquer prazo anterior ao lançamento diz respeito à decadência.

A decadência extingue o próprio direito do fisco em realizar a constituição do crédito tributário, ou seja, de realizar seu lançamento.

A
As asserções I e II são proposições falsas.
B
A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.
C
A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.
D
As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa da I.
E
As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.
Comentários: 0
Estudar questão
Suponha que uma unidade federativa tenha instituído uma taxa pela utilização do serviço público. Para que essa taxa atenda aos requisitos constitucionais mínimos, é indispensável que a utilização desse serviço seja

A
efetiva e potencial.
B
efetiva ou potencial.
C
específica e divisível.
D
específica ou divisível.
Comentários: 0
Estudar questão

O direito que traduz na faculdade de seu titular invocar a norma ou o conjunto de normas em seu favor é o:

A

Público

B

Interno

C

Privado

D

Objetivo

E

Subjetivo

Comentários: 0
Estudar questão

A norma constitucional que veda aos entes federativos a instituição de impostos sobre templos de qualquer culto representa:

A

Remissão tributária.

B

Imunidade tributária.

C

Anistia tributária.

D

Isenção tributária.

E

Incidência tributária.

Comentários: 0
Estudar questão

Assinale a alternativa que apresenta o princípio a que se refere o trecho acima.

A

irretroatividade

B

legalidade

C

medida provisória

D

princípio da tipicidade

Comentários: 0
Estudar questão