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Uma auditora fiscal da Receita Estadual recebeu de seu coordenador a seguinte planilha criada no Microsoft Excel 2010 em português:

A fórmula digitada na célula D2 é

A
=A2 * (1+B2/100) ^C2
B
=A2 ^ (B2/100) *C2
C
=JUROSACUM(A2;B2;C2)
D
=PGTOJURACUM(B2;C2;A2;1;3)
E
=RECEBER(A2;C2;A2;0;B2)

Nesse caso, a data correta para o reconhecimento da receita pela Maquinário S.A. é 10/1/2018.

A
10/1/2018.
B
15/1/2018.
C
15/2/2018.
D
15/3/2018.
E
16/4/2018.
O CTN veda a divulgação, por parte da fazenda pública ou de seus servidores, de informação obtida em razão do ofício público sobre a situação econômica ou financeira do sujeito passivo ou de terceiros e sobre a natureza e o estado de seus negócios ou atividades. Constitui exceção ao dever de sigilo fiscal a

A
permuta de informações entre a União e Estados estrangeiros no interesse da arrecadação e da fiscalização de tributos previstos em tratados, acordos ou convênios.
B
permuta de informações entre quaisquer entidades do Poder Executivo federal, na forma estabelecida por lei ou convênio.
C
requisição de autoridade administrativa ou judiciária, exclusivamente sobre litígios de natureza criminal.
D
solicitação de autoridade administrativa no interesse da administração pública federal, em qualquer hipótese.
Quando o fato imponível (ou fato gerador) da obrigação tributária é um negócio jurídico sob a condição suspensiva, considera-se nascida a obrigação
A
desde o momento da celebração do negócio, salvo disposição de lei em contrário.
B
desde o momento da celebração do negócio, salvo disposição expressa avençada entre as partes negociantes.
C
desde o momento em que o Fisco tiver conhecimento da celebração do negócio.
D
desde o momento em que se verificar a condição.

Qual é a diferença entre seletividade e progressividade de acordo com o texto?

A
Apenas a afirmativa I está correta.
B
Apenas a afirmativa II está correta.
C
As afirmativas I e II estão corretas.
D
Nenhuma das afirmativas está correta.

Segundo a CRFB, o DF não tem competência para tributar os serviços de qualquer natureza, criar contribuições previdenciárias a serem cobradas dos empregados do setor privado, tributar o transporte intermunicipal de pessoas, criar contribuição destinada à iluminação pública, tributar a circulação de mercadorias em seu território.

A

tributar os serviços de qualquer natureza

B

criar contribuições previdenciárias a serem cobradas dos empregados do setor privado

C

tributar o transporte intermunicipal de pessoas

D

criar contribuição destinada à iluminação pública

E

tributar a circulação de mercadorias em seu território

A liquidação da despesa, segundo os ditames da Lei 4.320/64 consiste:

A

Na verificação do direito adquirido pelo credor, por meio da emissão da nota de empenho

B

No pagamento ou na inscrição de restos a pagar

C

No pagamento em espécie, ou ordem de pagamento ou por adiantamento

D

Na comprovação da entrega do material ou da realização da prestação de serviço

E

Na quitação da despesa por meio de ordem de pagamento

A operação pela qual a sociedade passa, independentemente de dissolução e liquidação, de um tipo para outro, é chamada de:

A

Sociedade.

B

Transformação.

C

Cisão.

D

Organização.

E

Fusão.

Das pessoas a seguir relacionadas, que realizam operação de circulação de mercadoria ou prestação de serviço descrita como fato gerador do ICMS, não se incluem entre os contribuintes do imposto:

A

os extratores de substância mineral.

B

as sociedades cooperativas.

C

as instituições financeiras.

D

os órgãos da administração pública.

E

o leiloeiro, quanto ao imposto devido na operação realizada em leilão.

Sobre o Direito Financeiro, assinale a alternativa:

A

Com exceção da criação de tributos, que é função legislativa, todas as atividades desempenhadas pela Administração Tributária, ou fisco, são manifestações da função administrativa, regidas pelos princípios e regras do direito administrativo.

B

Utiliza diversos institutos e conceitos. Exemplo: o legislador define como hipótese de incidência de IPTU "ser proprietário de imóvel predial e território urbano", os conceitos de "proprietário" e "imóvel" são provenientes do direito civil.

C

Existência dos chamados crimes contra a ordem tributária, tipificados na Lei nº 8.137/90.

D

Destinação do dinheiro arrecadado pelo fisco.