Questões

– ITCMD devido, assinale a afirmativa correta.

• Vide doutrina.
16 – Em janeiro de 1993, em lei geral, versando o regime jurídico dos servidores públicos federais, foi incluído preceito concedendo crédito presumido a uma categoria de contribuintes do IPI. Em janeiro de 1994, foram editadas duas novas leis gerais versando também matérias ligadas ao funcionalismo federal. Na primeira dessas leis foi incluído dispositivo concedendo subsídio para uma parcela de contribuintes do IPI e, na segunda, artigo concedendo redução da base de cálculo de produtos acondicionados em latas. Tais leis são, respectivamente:

A Sociedade simples caracteriza um tipo de sociedade personificada e não empresária, é uma modalidade de empresa que não tem finalidade mercantil, constituída para a exploração de uma atividade de uma atividade intelectual de natureza científica, literária ou artística de maneira cooperativa.

(V ) Deve limitar à atividade para a qual foi criada.

(V ) A observação da atividade está vinculada à habilidade técnica dos sócios e sem abrangência para outras funcionalidades.

(V ) Este tipo de sociedade, é formada por dois ou mais profissionais que exercem a mesma atividade de forma coletiva.

(V ) As sociedades simples são as sociedades nas quais o objetivo principal é a finalidade intelectual ou de cooperativa.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Podemos classificar os tributos em tributo vinculado ou não vinculado: fato gerador está vinculado ou não a uma prestação de atividade. Diante do exposto, escolha a alternativa que apresenta apenas tributos vinculados:

Podemos conceituar as receitas públicas como toda entrada efetiva de recursos nos cofres estatais. Quanto à classificação correta para a classificação das receitas públicas, assinale a alternativa CORRETA:

Sobre o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, nos termos do Código Tributário Nacional, marque a alternativa FALSA.

37 – A nulidade de inscrição da dívida ativa, decorrente da omissão de dados que dela deveriam obrigatoriamente constar:

1. é insanável;
2. pode ser sanada, até a decisão de segundo grau;

De acordo com a legislação tributária, são isentos ou não se sujeitam ao imposto sobre a renda, exceto:

Qual das alternativas a seguir não é isenta ou não se sujeita ao imposto sobre a renda?

Identifique a opção correta que define segundo a Legislação Tributária os tributos: