Questões

Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades

4.487 questões encontradas(exibindo 10)

Página 67 de 449

Sobre a responsabilidade tributária da pessoa jurídica ABC, assinale a afirmativa correta.

Estudar questão
Quanto à definição de tributos no art. 3 do CTN são requisitos:
Estudar questão

4. Considerando os requisitos necessários para realizar qualquer execução, assinale a alternativa INCORRETA:

Estudar questão
Publicada uma lei no dia 20 de dezembro de 2005 majorando a alíquota do IPVA, bem como alterando a forma de fixação de sua base de cálculo, também majorando-a, seria CORRETO afirmar:

Estudar questão
O imposto de renda por antecipação sofre retenção e essa retenção e recolhimento é atribuído:
Estudar questão
Na nossa aula compreendemos que, em respeito ao princípio da capacidade contributiva, e ao que expressamente determina o CTN, um terceiro, não contribuinte, somente pode ser legalmente definido como sujeito passivo, na condição de “responsável tributário”, quando vinculado ao fato gerador da respectiva obrigação. Com base no contexto sobre a importância da responsabilidade tributária, analise as assertivas a seguir considerando como verdadeiro ou falso: 1.(___). A capacidade contributiva do contribuinte é o único critério para embasar a apuração do tributo pelo ente público. 2.(___). A operadora de cartão de crédito pode ser responsabilizada pelo recolhimento de ICMS mesmo sem o destaque na nota fiscal, que comprovaria a substituição de peças. 3.(___). Um terceiro pode ser legalmente definido como sujeito passivo, na condição de "responsável tributário", somente quando vinculado ao fato gerador da respectiva obrigação. 4.(___). No exemplo indicado no texto, a operadora de cartão de crédito não pode ser responsabilizada pelo recolhimento de tributos apenas com base em sua capacidade contributiva. Assinale a alternativa que faz a análise correta:
Estudar questão

Avalie os enunciados seguintes quanto às garantias e aos privilégios do crédito tributário, conforme estabelecido pelo CTN, e selecione a opção que identifica corretamente os itens verdadeiros:

I) O crédito tributário prefere a todos os créditos, seja qual for sua natureza ou o tempo de constituição, salvo os créditos decorrentes da legislação trabalhista.

II) O concurso de preferência somente se verifica entre pessoas jurídicas de direito público, priorizando a União.

III) São pagos preferencialmente a quaisquer créditos habilitados em inventário ou arrolamento, ou a outros encargos do monte, os créditos tributários vencidos ou vincendos, a cargo do de cujus ou de seu espólio, exigíveis no decurso do processo de inventário ou arrolamento.

A(s) assertiva(s) correta(s) é(são):

Estudar questão

A respeito do Lucro Presumido, avalie as afirmativas a seguir:

  1. A empresa optante pela tributação pelo lucro presumido pode estar recolhendo desnecessariamente mais tributos, visto que, se fosse efetuada a escrituração contábil, a organização poderia demonstrar uma situação de prejuízo real, ou seja, não haveria lucro real para servir como fator gerador dos tributos.
  2. Optando pelo lucro presumido, a base de cálculo de Imposto de Renda e contribuição social é o faturamento da pessoa jurídica, o que facilita a apuração dos tributos e representa, sempre, a opção mais vantajosa para o contribuinte.
  3. A introdução pelo fisco do conceito de lucro presumido visou facilitar a apuração da base de cálculo, para algumas empresas, para a apuração e o recolhimento dos tributos do Imposto de Renda e contribuição social.

Escolha a alternativa correta:

Estudar questão

Qual é o tema da avaliação?

Estudar questão

Com base na legislação tributária, julgue o item a seguir. É legalmente aceito que, aberto regular processo administrativo, a autoridade administrativa busque junto à autoridade administrativa tributária, informações fiscais para apurar infração administrativa.

Estudar questão