Questões

As imunidades devem estar expressas:

Qual foi a decisão do STJ em relação à contribuição ao salário-educação no caso da titular do cartório?

5. O ITR - Importo Territorial Rural possui também a função extrafiscal, a qual se efetiva por meio da:

Sobre como o processo de interpretação da legislação tributária é utilizado, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

( ) Interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha sobre suspensão ou exclusão do crédito tributário.

( ) Interpretação literal visa ao significado gramatical das palavras.

( ) Na outorga de isenção, a interpretação da legislação tributária poderá ser feita de forma extensiva.

( ) Nas causas de suspensão do crédito tributário, tais como moratória e parcelamento, a interpretação da legislação deverá ser feita de forma literal.

Agora, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

No início do mês de maio, o estoque de mercadorias estava avaliado ao custo unitário de R$ 15,00 e constava de 80 unidades. Durante o mês ocorreram duas compras, uma dia três, de 120 unidades por R$ 2.400,00; e outra, no dia 10, de 160 unidades, por R$ 4.000,00. A única venda do mês aconteceu no dia 8 e foi feita a prazo por R$ 6.000,00. O inventário físico final acusa a existência de 200 unidades.

Podemos afirmar que o Custo das Mercadorias Vendidas (CMV), no aludido mês de maio, alcançou o valor de:

Quando o tributo possui finalidade interventiva, ou seja, foge ao simples objetivo de arrecadar, quando ele extrapola a arrecadação para objetivar interferir na economia ou sociedade, tal referido tem determinada característica. Com base nessa afirmação, acerca da característica relacionada, insira V para verdadeiro e F para falso:

• fiscalidade.
• extrafiscalidade.
• essencialidade.
• seletividade.

Agora, assinale a alternativa que possui a sequência correta:

Quais são os objetivos da "tributação indireta"?