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I. No procedimento ambiental de novos empreendimentos portuários é exigido o processo de licenciamento ambiental composto por três licenças que são complementares e interdependentes.
PORQUE
II. Os portos constam da lista de atividades que dependem de estudo de impacto ambiental e o respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), segundo Resolução CONAMA nº 01/86.
A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:
I. Licença Ambiental: ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor, pessoa física ou jurídica, para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos ou atividades utilizadoras dos recursos ambientais consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou aquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental.
II. o licenciamento ambiental se desenvolve em três fases principais, que culminam com a outorga de licenças ambientais com escopos diversos: a licença prévia (LP), a Licença de instalação (LI) e de operação (LO).
III. Licença Prévia (LP): Deve ser solicitada na fase inicial do projeto e determina a viabilidade ambiental e a localização do empreendimento. Especifica as condições básicas a serem atendidas durante a instalação do empreendimento. A licença Prévia tem validade estabelecida pelo cronograma de elaboração dos planos, programas e projetos, mas não pode ser superior a 05 (cinco) anos.
Avalie as alternativas acima e assinale a opção correta:
A política pública acima descrita foi adotada para combater a poluição nas cidades no sentido de:
Devido ao avanço da globalização e o aumento das trocas governamentais entre os países, quais cuidados que estes devem ter ao elaborarem tais instrumentos?
Um técnico de segurança foi designado para formar a brigada de incêndio de uma empresa que atua na área de geração, transmissão e comercialização de energia elétrica. A empresa possui 90 funcionários em uma das unidades descentralizadas e o nível do treinamento é intermediário. De acordo com a NBR-14276 − Brigada de Incêndio, são pontos importantes a serem considerados:
I. Se o funcionário já foi um brigadista da empresa por mais de um ano, para reciclagem, ele pode ser dispensado de participar da parte teórica do treinamento e/ou primeiros-socorros, desde que seja aprovado em pré-avaliação em que obtenha 70% de aproveitamento.
II. No caso de uma situação real, simulado de emergência ou eventos, os brigadistas devem usar somente um botton ou broche visível para facilitar sua identificação e auxiliar na sua atuação.
III. A carga horária mínima (em horas), para o nível de treinamento intermediário, da parte teórica de combate e incêndio e primeiros socorros é de 4 horas e para a parte prática é de 4 horas.
IV. Para o dimensionamento de instrutores e auxiliares (treinamento intermediário), na parte teórica de incêndio será 1 instrutor para um grupo de 30 alunos e para a parte prática de incêndio será 1 instrutor e 2 auxiliares do instrutor para o grupo de 30 alunos.
Qual das alternativas abaixo está correta?
Várias teorias buscaram estabelecer a relação do homem com o meio ambiente e o impacto de suas ações. Sendo assim, do que tratam os discursos antrópico e naturalista?
Para Integridade Ecológica (A); para Justiça Social e Econômica (B) e para Democracia, não violência e paz (C). ( ) Tratar todos os seres vivos com respeito e consideração. ( ) Garantir que atividades e instituições econômicas em todos os níveis promovam o desenvolvimento humano de forma equitativa e sustentável. ( ) Erradicar a pobreza como imperativo ético, social e ambiental. ( ) Integrar, na educação formal e na aprendizagem, os conhecimentos de vida sustentável. ( ) Adotar padrões de produção, consumo e reprodução que protejam as capacidades regenerativas da Terra, os direitos humanos e o bem-estar comunitário.
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