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Sobre o equivalente jurisdicional dos métodos alternativos, assinale a alternativa correta:
98. O Estado do Maranhão, compatibilizando sua política agrária com a política agrícola e com o plano nacional de reforma agrária, alienou uma área de três mil hectares de terras devolutas para reforma agrária. Esta alienação, segundo a Constituição Federal, é
No que concerne à atuação das Negociações Complexas, analise:
I - governo russo alega ter agido a pedido do governo sírio na intervenção militar na Síria iniciada em setembro de 2015, que fortalecer regime de Bashar al Assad e ajudou a conter o avanço da oposição armada, cumprindo seu acordo com o país.
II - Ante a incapacidade do Conselho de Segurança em conter o conflito na Síria, o Brasil passou a apoiar firmemente a busca de uma solução em foros alternativos, sem a participação da ONU, tendo chegado a defender, por meio de nota oficial, uma intervenção humanitária com o propósito de se criar uma zona de exclusão aérea e viabilizar a criação de corredores para a assistência a intervindo de forma direta nas negociações de paz.
III - conselho de Segurança da ONU é soberano, e liderou as ações da OTAN, seu braço para garantir que o árbitro das negociações internacionais.
Estão corretas:
Apesar de ser um órgão de natureza privada, as Comissões de Conciliação Prévia devem seguir o rito estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho, que permitem maior segurança jurídica às partes. Além disso, prevê a CLT como se estabelece a fluência dos prazos prescricionais para os casos que são submetidos às CCPs. Sobre tais questões, analise as alternativas a seguir e marque a opção correta.
Se as partes aceitarem a conciliação, será lavrado o respectivo termo, que, por sua vez, terá força de título executivo extrajudicial.
Caso a conciliação tenha êxito, será lavrado termo assinado pelo empregado, pelo empregador ou seu preposto e pelos membros da Comissão, fornecendo-se cópia às partes. Esse termo possui natureza de título executivo extrajudicial.
As Comissões de Conciliação Prévia têm prazo de dez dias para a realização da sessão de tentativa de conciliação a partir da provocação do interessado. O prazo prescricional será suspenso a partir da provocação da Comissão de Conciliação Prévia, recomeçando a fluir, pelo que lhe resta, a partir da tentativa frustrada.
Nesse caso, a alteração não é válida, por ofensa ao princípio da impessoalidade, advindo da adoção de novos critérios de pontuação e da ampliação do número de candidatos na segunda fase.
Verdadeira
Falsa
Não é uma questão
5. Assinale a alternativa em que a oração apresenta sujeito indeterminado.
De acordo com a abordagem sistêmica algumas estratégias são importantes como técnicas da mediação, são elas:
Local reservado, tratamento exclusivo e caráter individual
Imparcialidade, voluntariedade, autodeterminação, consensualidade
Divisão, identificação, atenção, visão e comparação
Aplicação da Lei
Arbitrariedade, determinação, submissão, especulação
22. A presunção de paternidade
A mediação de conflitos é uma das atividades valorizadas na atualidade e o psicólogo pode atuar nela para ajudar a promover a solução desses conflitos. Analise as afirmações e assinale a alternativa correta a esse respeito:
I. Por meio da mediação de conflitos é possível considerar os elementos objetivos envolvidos no processo de separação de um casal, por exemplo, e também os elementos afetivos dos conflitos, ultrapassando as questões jurídicas e possibilitando uma visão abrangente da situação, com vistas a uma solução satisfatória para todos os envolvidos.
II. A mediação de divórcio para casais com filhos procura, potencialmente, servir aos interesses apenas daquele genitor considerado, pelo seu advogado, o guardião legal mais adequado para as crianças, uma vez que ele será o responsável pela qualidade das relações estabelecidas entre pais e filhos após a separação.
III. A dinâmica emocional do conflito envolve conteúdos manifestos e conteúdos latentes. O primeiro é material de trabalho dos operadores do Direito e o segundo dos profissionais da Psicologia.