Questões

QUESTÃO 7. Marcelo emprestou gratuitamente a Henrique, para que expusesse em sua galeria de arte, obra assinada por renomado artista plástico. Enquanto a obra estava exposta, a galeria de artes foi atingida por um raio que incendiou o local. Durante o incêndio, Henrique houve por bem salvar as obras de sua propriedade, tendo em vista possuírem valor maior, abandonando a de Marcelo, que se danificou. O contrato celebrado entre Marcelo e Henrique é de

O vendor é uma modalidade de crédito que permite aos fornecedores financiarem a venda de seus produtos aos compradores, utilizando recursos das instituições financeiras que operam com essa linha de crédito. Ao contrário da antecipação de créditos a receber (por exemplo cheques, duplicatas, notas promissórias etc.), no vendor o financiado é o comprador. Trata-se de uma operação que, quando bem estruturada, traz muitas vantagens a ambas as partes, pois a empresa fabricante/fornecedora realiza uma venda à vista, já que o banco financia o comprador, pagando por este o preço integral ao fabricante/fornecedor, no ato da contratação. À luz das explicações apresentadas, assinale a alternativa correta.

Qual das práticas descritas a seguir NÃO tem relação com 'privacy by design'?

Escolha uma opção:

A exceção de contrato não cumprido pode ser aplicada quando:

José, agricultor, firmou contrato de fornecimento de safra futura de soja com uma sociedade empresária do ramo. No contrato, ficou estabelecida variação do preço do produto com base no dólar. Em virtude do cenário internacional, houve uma exagerada elevação no preço da soja, justificada pela baixa produtividade das safras norte-americana e brasileira, motivada, entre outros fatores, pela ferrugem asiática e pela alta do dólar. Assim, José ajuizou ação buscando resolução contratual.
Considerando a situação hipotética acima apresentada e sabendo que a soja é um produto comercializado na bolsa de valores, que a ferrugem asiática é uma doença que atinge as lavouras de soja do Brasil desde 2001 e que, segundo estudos da EMBRAPA, não há previsão da erradicação dessa doença, embora seja possível seu controle pelo agricultor, assinale a opção correta à luz da teoria da imprevisão e da onerosidade excessiva.

O novo CPC preocupou-se em privilegiar o princípio da autonomia da vontade das partes, mitigando o princípio da soberania nacional, aceitando a eleição de foro estrangeiro em contratos internacionais, desde que não derrogue a competência exclusiva brasileira, contudo, a eleição de foro não pode ser realizada de forma automática e deve privilegiar para esta escolha elementos que permitam vinculá-lo a mais de um sistema jurídico.

Considerando que a elaboração de um contrato leva em conta as partes interessadas, foro competente independentemente de seu objeto; os contratos internacionais são aqueles:

Na locação empresarial:

Sobre a promessa de compra e venda, analise os seguintes enunciados:
São afirmativas corretas:

1. Nos contratos de compra e venda de móveis ou imóveis, mediante pagamento em prestações, bem como nas alienações fiduciárias em garantia, consideram-se nulas de pleno direito as cláusulas que estabeleçam a perda total das prestações pagas em benefício do credor que, em razão do inadimplemento, pleitear a resolução do contrato e a retomada do produto alienado.
2. No compromisso de compra e venda subentende-se a condição resolutiva da legitimidade e validade do título de domínio.
3. O direito à adjudicação compulsória, quando exercido em face do promitente vendedor, não se condiciona ao registro da promessa de compra no cartório de registro imobiliário.

Assinale a alternativa correta: