Questões

Com base no Contrato de Adesão, pode-se compreender que:

A respeito do impacto que as características "objeto e tipo do contrato" exercem no plano de fiscalização, julgue a afirmativa abaixo:

A gestão poderá definir um plano de fiscalização para todos os contratos celebrados. Assim, o mesmo plano será adotado pelos agentes independentemente dos objetos e dos tipos de contratos a serem fiscalizados.

Embora não se possa precisar exatamente quando os contratos, tais como existem hoje, surgiram, sabe-se que o mais comum, o contrato de compra e venda, surgiu juntamente com a moeda. O contrato evoluiu ao longo dos tempos, acompanhando a evolução da humanidade.

Considerando esse contexto, avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I- No direito romano clássico, o contrato era dotado de certo rigor formalista, ou seja, para cada ação havia uma fórmula, que devia ser seguida para que fosse reconhecida como contrato. PORQUE II- Observa-se que, nessa época, os contratos verbais eram muito utilizados. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta:

Assinale a alternativa CORRETA:

Assinale a opção que indica quando deve haver o reconhecimento do passivo sem suporte orçamentário.

A responsabilidade subsidiária é: