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O direito à saúde é assegurado por meio de:
Atendimento exclusivo pelo setor privado.
Serviços públicos e privados integrados ao SUS.
Restrição de serviços para estrangeiros.
Contribuição obrigatória para o sistema de saúde.
Atendimento garantido apenas para contribuintes do INSS.
As políticas públicas garantem como obrigatória a matrícula de pessoas com deficiência nas escolas brasileiras. No entanto, ainda existem barreiras nessa inclusão.
Quais seriam essas barreiras?
Além das disposições do presente Código que lhes forem aplicáveis, as garagens comerciais deverão ter as seguintes características:
I - pé-direito livre mínimo de 
II - locais de estacionamento para cada veículo com largura livre mínima de 
III - vão de entrada com largura mínima de 
IV - ter o corredor de circulação largura mínima de 
Consideram-se profissionais da educação básica, segundo a Lei nº 9.394/96 em seu art. 61, os que nela estando em efetivo exercício, tendo sido formados em cursos reconhecidos, tais como:
Sobre as responsabilidades definidas na legislação para a organização da educação nacional, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda. Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.
- União.
 - Estados.
 - Municípios.
 - Escolas.
 
( ) Estabelecer competências e diretrizes para a educação infantil, o ensino fundamental e o ensino médio.
( ) Oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas e, com prioridade, o ensino fundamental.
( ) Assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.
( ) Prover meios para a recuperação dos alunos de menor rendimento.
Entre as alternativas, qual é a que tem a finalidade específica dos certames licitatórios: