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A dose infectante de uma bactéria em um alimento é determinante no desenvolvimento de uma doença transmitida pelo alimento (DTA). Algumas bactérias são capazes de causar DTA mesmo sem se multiplicar nele, como, por exemplo, a(o)

A
Clostridium botulinum
B
Bacillus cereus
C
Shigella
D
Yersinia enterocolitica
E
Vibrio cholerae
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Acerca das legislações em alimentos, podemos afirmar que:

A

A RDC 12 estabelece requisitos mínimos para avaliação de matérias estranhas macroscópicas e microscópicas em alimentos e bebidas e seus limites de tolerância.

B

O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) é responsável pela inspeção apenas de produtos de origem animal.

C

São elaboradas secretaria municipal de alimentos.

D

Existe um Fórum Internacional de normalização de alimentos que é chamado de Codex Alimentarium.

E

A RDC nº14 regulamenta padrões microbiológicos dos alimentos.

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Sobre as férias dos Defensores Públicos de Minas Gerais, considere as assertivas a seguir.

  • I. Dão se em dois períodos de 25 dias úteis.
  • II. Podem ser indenizadas até a metade.
  • III. Podem ser interrompidas por conveniência do serviço pelo Coordenador Local.
  • IV. A existência de tarefas previamente atribuídas e não cumpridas não impede o gozo de férias regulamentares.
A
I e IV apenas.
B
II e III apenas.
C
I, III e IV apenas.
D
I, II, III e IV.
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Tratando-se de Sistema Único de Saúde, compete, além de outras atribuições, nos termos da lei:

  • I - controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde e participar da produção de medicamentos, equipamentos, imunobiológicos, hemoderivados e outros insumos;
  • II - planejar as ações de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como as de saúde do trabalhador;
  • III - executar a formação de recursos humanos na área de saúde;
  • IV - participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;
  • V - incrementar em sua área de atuação o desenvolvimento científico e tecnológico;
  • VI - fiscalizar e inspecionar alimentos, excluído o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e águas para consumo humano;
  • VII - participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos, tóxicos e radioativos;
  • VIII - colaborar na proteção do meio ambiente, nele não compreendido o do trabalho.
A
Apenas a alternativa VII está correta.
B
Apenas a alternativa III está incorreta.
C
As alternativas II e III estão corretas.
D
Todas as alternativas estão incorretas.
E
As alternativas I e IV, V e VII estão corretas.
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As palavras de uma língua podem ser empregadas em diferentes contextos e ser relacionadas a diversas informações. No texto lido, a palavra equidade pode ser substituída, sem prejuízo de sentido, por:

A
solidariedade.
B
justiça.
C
arbitrariedade.
D
assimetria.
E
idiossincrasia.
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Os alimentos são fonte de saúde e vida para nosso organismo através de suas características sensoriais, nutricionais e de qualidade para consumo. Eles precisam estar livres de contaminação por micro-organismos, sem estragos e dentro do prazo de validade.

Com base nessa afirmativa, assinale a alternativa que melhor conceitua, respectivamente, um alimento contaminado, estragado e vencido que não poderá ser encontrado em nossa cozinha.

A
Bactérias presente na carne, peixe com odor de acetona e leite com data de validade abaixo do dia de hoje.
B
Vegetal mal higienizado com resíduo de sabão de cozinha, carne com cor vermelha e extrato de tomate com prazo até próximo ano.
C
Fungo do tipo bolor no pão, banana com casca toda preta e etiqueta de um bolo com validade final da data de ontem.
D
Pata de inseto na salada servida, lata de leite em pó enferrujada e alimento embalado com prazo final para amanhã.
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Você, advogado(a) de Cristiane, deverá alegar em seu favor a ocorrência de
A
crime impossível por absoluta impropriedade do objeto.
B
desistência voluntária.
C
arrependimento eficaz.
D
crime impossível por ineficácia do meio.
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De acordo com o art. 128 do Código de Processo Civil, o juiz deve decidir a lide nos limites em que ela tiver sido proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões não suscitadas a cujo respeito a lei exija a iniciativa da parte e, conforme o art. 460 do mesmo diploma legal, é defeso ao juiz proferir sentença extra, ultra e citra petita. A partir dessas informações, assinale a opção correta.
A
Nas obrigações de dar, fazer e não fazer, se tornar-se difícil o cumprimento da tutela desejada, o juiz deve convertê-la em perdas e danos.
B
Apenas sobre questões de ordem processual não suscitadas pela parte pode o juiz conhecer de ofício.
C
O juiz pode conhecer e declarar de ofício a convenção de arbitragem, e, em consequência, determinar a extinção do processo sem resolução de mérito.
D
Havendo foro de eleição em contrato firmado entre duas pessoas físicas e tendo o autor ajuizado a ação em foro diverso daquele indicado no contrato, o juiz poderá conhecer e declinar da incompetência territorial de ofício.
E
Em uma ação de cobrança, mesmo que a parte vencedora não tenha requerido expressamente, o juiz deve condenar o vencido ao pagamento de honorários sucumbenciais.
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Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta CORRETAMENTE uma das notáveis e amplamente divulgadas mudanças introduzidas pela Reforma Tributária de 2023:
A
Eliminação da necessidade de leis complementares para regulamentar alterações introduzidas pela reforma.
B
Unificação de todos os impostos federais, estaduais e municipais pelo Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).
C
Criação do Imposto Seletivo, também conhecido como 'imposto do pecado', que incidirá sobre a produção, extração, comercialização ou importação de produtos e serviços prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
D
Introdução de iniciativas modernizantes na administração tributária, incluindo o uso de tecnologias digitais avançadas, pondo fim definitivo a todas as formas de evasão fiscal.
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A única opção em que o vocábulo destacado não é uma preposição é:

A

Todas as economias estavam corretas, exceto a americana.

B

Nós, brasileiros, fizemos tudo conforme nos pediram os EUA.

C

Contra a seleção brasileira pairam muitas suspeitas.

D

No Brasil nem todos são iguais perante a lei.

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