Questões

Quanto às frases abaixo:

1. Na compra e venda, um dos contratantes se obriga a transferir o domínio de certa coisa, e o outro, pagar-lhe certo preço em dinheiro.
2. Na compra e venda apenas um dos contratantes assume obrigações, qual seja aquele que estiver obrigado a pagar o preço do negócio, razão pela qual é considerado o mesmo uma espécie de contrato bilateral.
3. A compra e venda, em regra, é um contrato formal.

Podemos afirmar que:

Leia com atenção as assertivas abaixo:

I - a proposta de contrato não obriga o proponente quando o contrário resulta da própria natureza do negócio proposto;

II - como regra geral, a oferta ao público equivale à proposta quando encerra os requisitos essenciais ao contrato;

III - ainda que o proponente tenha se comprometido a esperar resposta, tornar-se-á perfeito o contrato entre ausentes desde a expedição da aceitação.

Assinale a alternativa:

Há modalidades negociais cujo vínculo contratual se forma assim que as partes alcançam o consenso quanto às condições essenciais da operação econômica pretendida, não carecendo de nenhum outro ato adicional – como a entrega do bem, objeto do contrato, de uma parte a outra – para que as vontades declaradas pelas partes se tornem obrigatórias. Daí denominarem-se tais espécies negociais de “contratos consensuais”.
Com base nessas considerações, assinale com V as afirmações verdadeiras, e com F as falsas. Assinale a alternativa com a sequência correta de respostas.

• ( ) A compra é contrato real, e o leasing, consensual.
• ( ) A empreitada e o comodato são contratos reais.
• ( ) A agência e a comissão são contratos consensuais.
• ( ) O transporte de pessoa é consensual, e o de coisa, real.
• ( ) O mútuo e o comodato são contratos reais.

Observada a disciplina contida no Código Civil em vigor, assinale a única alternativa que contém a afirmação INCORRETA:

Para a configuração de inexecução contratual, a atuação do fiscal do contrato é fundamental, pois, em algumas situações, é a partir dos registros feitos pela fiscalização que se pode imputar tal situação. Qual das alternativas a seguir, que relatam ações do fiscal do contrato, pode ser utilizada como fundamento para configurar uma inexecução contratual.

Em relação às fichas de acompanhamento do prontuário da família, marque a alternativa correta:

A responsabilidade objetiva no contrato de transporte aplica-se quando:

A responsabilidade subsidiária é:

Acerca da situação narrada acima, marque a alternativa correta.