Questões

Nessa situação, a legitimidade para propor a ação popular será

Considerando a situação hipotética acima e o que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe, complete as lacunas a seguir e assinale a opção que contenha a sequência correta.

Invalidada por sentença judicial a demissão do servidor estável, será ele __________, e o eventual ocupante da vaga, se estável, __________ ao cargo de origem, _____ direito à indenização, aproveitado em outro cargo ou posto em disponibilidade com remuneração __________ ao tempo de serviço.

A América Latina dos últimos anos insere-se num processo de democratização, oferecendo algumas oportunidades de crescimento econômico-social num contexto de liberdade e dependência econômica internacional. A maioria dos países latino-americanos tem se envolvido, nos últimos anos, em processos de formação socioeconômicos caracterizados por:

Quem é responsável por garantir a defesa dos direitos fundamentais no Brasil?

Em relação aos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição, qual é a classificação dos direitos sociais?

Qual das seguintes práticas é considerada uma estratégia eficaz para a redução de resíduos sólidos em ambientes urbanos?

Com relação a domicílio e a direitos de personalidade, assinale a opção correta.

O poder Legislativo exerce suas funções através de:

A Constituição estabelece que o Ministério Público:

Qual dos princípios a seguir NÃO é um fundamento da República Federativa do Brasil?