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I- Adaptável: espaço, edificação, mobiliário, equipamento urbano ou elemento cujas características possam ser alteradas para que se torne acessível.
II- Área de circulação: espaço livre de obstáculos, destinado ao uso de todas as pessoas.
III- Desenho universal: concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem utilizados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou projeto específico, incluindo os recursos de tecnologia assistiva.
IV- Acessibilidade: possibilidade e condição de alcance, percepção e entendimento para utilização, com segurança e autonomia, de espaços, mobiliários, equipamentos urbanos, edificações, transportes, informação e comunicação, inclusive seus sistemas e tecnologias, bem como outros serviços e instalações abertos ao público, de uso público ou privado de uso coletivo, tanto na zona urbana como na rural, por pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida.
Assinale a alternativa
Sobre a legitimidade sucessória, marque a opção correta.
O testador poderá deixar uma dotação de bens para a instituição de uma fundação de direito público, nesse caso, ter-se-á uma sucessão testamentária.
Têm capacidade sucessória as pessoas existentes ao tempo da abertura do inventário.
Numa sucessão legítima pode suceder uma pessoa jurídica.
Terão legitimidade para suceder os filhos de pessoas indicadas pelo testador, desde que vivas estas ao abrir-se a sucessão.
O nascituro tem legitimidade para suceder desde que ocorra o implemento da condição resolutiva, ou seja, nascer com vida.
Quienes tendrán derecho a heredar en un Juicio Sucesorio Testamentario?
¿Cuál es la responsabilidad en caso de enriquecimiento indebido a expensas de otro?