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I. Revelar improbidade profissional, dar falso testemunho, quebrar o sigilo profissional e promover falsificações, referentes à prática de atos de que trata a Seção dos Químicos, segundo a CLT.
II. Concorrer com seus conhecimentos científicos para a prática de crime ou atentado contra a pátria, a ordem social ou a saúde pública.
III. Deixar, no prazo marcado nesta Seção, de requerer a revalidação e registro do diploma estrangeiro, ou o seu registro profissional no Ministério do Trabalho, Indústria e Comercio.
IV. Influenciar com seus conhecimentos científicos e pedagógicos a prática de crime hediondo em desfavor da saúde pública.
Estão CORRETOS os itens:
Telma Reca, citada por Maria Helena Novaes, distingue os seguintes grupos de inadaptação escolar, EXCETO:
32- Considerando o entendimento sedimentado na jurisprudência sumulada do Colendo TST, assinale a opção correta.
Em relação ao empregado bancário, de acordo com o entendimento sumulado do Tribunal Superior do Trabalho, considere:
Está correto o que se afirma APENAS em
A empresa Y, comandada por 2 empresários, possuía 10 empregados com contrato de trabalho e pagava os direitos trabalhistas regularmente. Um dos proprietários resolveu sair da Sociedade e colocou à venda sua cota-parte, que foi adquirida pela filha do sócio que permaneceu. Com a venda, os novos sócios resolvem modificar os contratos de 5 empregados e solicitam a estes que constituam pessoa jurídica, passando estes a receber mediante a apresentação de nota fiscal de prestação de serviços. Contudo, a realidade do contrato de trabalho desses empregados que constituíram pessoa jurídica em nada difere dos demais empregados. Considerando essas informações e o conteúdo estudado sobre a norma trabalhista e as questões relacionadas à fraude à lei, pode-se afirmar que:
Qual horário de trabalho define a incidência do Adicional Noturno?
O empregado doméstico recebeu tratamento da CR/1988 no parágrafo único do artigo 7. Com a Emenda Constitucional nº 72/2013, houve a ampliação dos direitos do doméstico e foi nítida a tentativa de lhe garantir tratamento isonômico em relação aos empregados urbanos e rurais. Sobre a relação de emprego doméstico e a proteção conferida pela CR/1988, é incorreto afirmar:
Mavie, de 2 anos e 8 meses era cuidada pela avó até a presente data, para que sua mãe, Gislaine trabalhasse numa firma. Ocorre que a partir deste ano, a avó de Mavie também precisa trabalhar para ajudar no sustento do lar. Assim sendo, elas estão à procura de uma creche que atenda a menina em período integral. A direção da creche procurada por Gislaine explicou a ela que a instituição de educação infantil é organizada de acordo com as algumas regras da mesma lei, dentre elas: