Questões

Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades

232 questões encontradas(exibindo 10)

Página 3 de 24
Um cidadão estrangeiro, com 20 anos de idade, pretende casar-se no Brasil, onde está em viagem de turismo. O Oficial de Registro Civil brasileiro negou a habilitação, ao argumento de que, embora no Brasil a capacidade civil se alcance aos 18 anos, o habilitante é incapaz, segundo o direito de seu país de domicílio.
Assinale a alternativa CORRETA:

Estudar questão

Estão corretas as afirmativas:

  1. apesar de assegurado o direito a ampla defesa, a citação no procedimento arbitral foi efetuada por meio não admitido na legislação processual brasileira;
  2. a instituição do procedimento arbitral não foi realizada de acordo com o compromisso arbitral ou cláusula compromissória;
  3. o mérito da decisão contida na sentença arbitral é contrário à jurisprudência predominante do Superior Tribunal de Justiça;
  4. a decisão contida na sentença arbitral ofende a ordem pública nacional.
Estudar questão

Sobre a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, assinale a alternativa correta:

É correto afirmar que:

Estudar questão
Jogador de futebol de um importante time espanhol e titular da seleção brasileira é filmado por um celular em uma casa noturna na Espanha, em avançado estado de embriaguez. O vídeo é veiculado na internet e tem grande repercussão no Brasil. Temeroso de ser cortado da seleção brasileira, o jogador ajuíza uma ação no Brasil contra o portal de vídeos, cuja sede é na Califórnia, Estados Unidos.
O juiz brasileiro
Estudar questão

Sobre as teorias das relações internacionais, assinale a alternativa correta.

Estudar questão

Exercício 1: Considerando as afirmações abaixo:
É correto afirmar que:

  1. todos os elementos de conexão de internacionalidade identificados pela doutrina são consagrados pelo sistema normativo brasileiro;
  2. o elemento de conexão de internacionalidade denominado “lex rei sitae” significa “lei delimitada pelo rei”;
  3. os elementos de conexão de internacionalidade são extraídos exclusivamente da vontade das partes.
Estudar questão

Os elementos de conexão brasileiros constituem parte da norma do direito internacional privado que determina o ordenamento jurídico a ser aplicado a determinada causa.
Assinale a opção correspondente à correta correlação entre fato(s) jurídico(s) e elemento de conexão na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro:

Estudar questão

São fontes do direito internacional privado, exceto:

Estudar questão
A respeito do direito internacional do mar e sua recepção no direito brasileiro, assinale a opção incorreta.

Estudar questão

10) Para a qualificação o Brasil aplica, comumente, a:

Estudar questão