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Qual das opções abaixo apresenta a sequência correta sobre a instituição de tributos?
Joaquim, atual Prefeito do Município W, já foi reeleito na eleição passada. Agora, nestas eleições municipais de 2016, ele pretende candidatar-se novamente. O que dispõe a nossa Constituição Federal a respeito dos direitos políticos de Joaquim nas eleições municipais de 2016?
O direito tributário é composto por um conjunto de normas. Nesse sentido, com relação as suas espécies é correto afirmar que:
Quanto aos tributos de competência dos Municípios, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a opção correta acerca das garantias e privilégios do crédito tributário.
Em relação às disposições do Código Tributário Nacional (CTN), julgue o item a seguir.
De acordo com a legislação hoje em vigor, não é admitida a quebra de sigilo bancário sem autorização judicial.
De acordo com a legislação hoje em vigor, não é admitida a quebra de sigilo bancário sem autorização judicial.
Presume-se fraudulenta a alienação ou oneração de bens ou rendas por sujeito passivo em débito para com a Fazenda Pública
Sobre o texto, analisar a sentença abaixo: As cabras são comparadas a um cachorro quanto à esperteza e ao carinho (1ª parte). A pesquisa realizada consistiu em analisar a capacidade das cabras de abrir recipientes com comida dentro (2ª parte). Em todos os casos a cabra insistia em encontrar a comida (3ª parte). A sentença está:
Sobre a disposição constitucional do ICMS, é INCORRETO afirmar que
Qual é o fundamento da imunidade cultural prevista no art. 150, VI, “d” da CF/88?