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O que é um 'contrato de prestação de serviços de engenharia'?
Assinale a alternativa ERRADA:
Quais são corretas?
Para que D seja considerado de acordo deve haver um condizente dos serviços ele precisa se atentar e obedecer alguns princípios. Sobre os princípios do serviço público assinale a alternativa:
O que é a 'licitação por modalidade de tomada de preços'?
( FUNDEP- COHAB MINAS - 2015) Considere, acerca dos contratos, as afirmativas a seguir:
I. Enquanto a pessoa for viva, sua herança só poderá ser negociada por seus herdeiros necessários, sob pena de anulação do contrato.
II. Os contratos inominados são lícitos, desde que observadas as normas gerais fixadas pelo Código Civil.
III. A liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.
Conforme ordenamento pátrio, estão CORRETAS as afirmativas:
A diferença entre a compra e venda e a permuta: