Questões

É incorreto afirmar que:

Marque a incorreta:

Leia a notícia abaixo: A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) retoma os trabalhos nesta quarta-feira (7), a partir das 10h, com a análise da legalização dos jogos de azar e a reabertura dos cassinos no país.
Sobre os contratos de jogo e aposta, à luz do direito civil e da teoria contratual, é correto afirmar que:

Sobre o principio da boa-fé, assinale a alternativa correta:

Com a morte do devedor solidário, é incorreto afirmar que:

O artigo 67 da Lei nº 8.666/93 estabelece que cada contrato deve ter um fiscal formalmente designado, devendo essa designação acontecer a partir do início da sua vigência.
Qual das alternativas a seguir melhor representa o atendimento da obrigatoriedade de designação de um fiscal para acompanhar os contratos administrativos?

Quais são as principais obrigações do vendedor em um contrato de venda de acordo com o Código Civil Brasileiro?

I - As principais obrigações do vendedor são a entrega ou tradição, e a garantia do item vendido.

II - As obrigações legais do vendedor estão limitadas às duas principais obrigações.

III - O vendedor pode ter outras obrigações, como aquelas acordadas pelas partes ou aquelas impostas por lei.

IV - Os custos de entrega e transporte são de responsabilidade do comprador.

Fazendo uma retrospectiva da história sobre a construção e o desenvolvimento do conceito de saúde, inicialmente acreditava-se que a cura das doenças vinham de rituais mágicos e sobrenaturais. Foi na Grécia que outras ideias e teorias surgiram para classificar as doenças, iniciando-se uma análise científica do processo de cura.

Quais são os motivos que fundamentaram tais ideias e teorias?

O contrato é o principal instrumento para que os bens possam circular, notadamente quando se trata de bens imóveis. O contrato é negócio jurídico em que há junção de vontades para criar, modificar ou extinguir direitos. Também para os contratos devem ser observados alguns princípios. Sobre tais princípios contratuais, classifique V para as sentenças verdadeiras e F para as falsas:

• ( ) Princípio da autonomia da vontade.
• ( ) Princípio da supremacia da ordem pública.
• ( ) Princípio do consensualismo.
• ( ) Princípio da função social.

Ainda sobre a terceirização, assinale a alternativa CORRETA: