Questões

Várias são as formas para romper um vínculo contratual. Fala-se em rescisão, resolução e resilição, cada qual define a razão do distrato. Há quem defenda que genericamente podemos falar em rescisão, ou seja, essa denominação abarcaria também todas as demais. Por exemplo, num contrato de trabalho, seja por iniciativo do empregado ou do empregador, com ou sem justa causa, todas as formas de distrato são denominadas de rescisão contratual, não é essa, porém, a técnica usada no direito civil. Com base no exposto, associe os itens, utilizando o código a seguir: I- Resolução. II- Resilição. III- Rescisão. ( ) Acontece em razão do inadimplemento. ( ) Acontece mediante a vontade de uma das partes. ( ) Acontece mediante ação judicial. ( ) Acontece para dissolução de contratos assinados em estado de perigo. Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

Com relação às características dos contratos administrativos, considere as proposições abaixo.

Fernanda celebrou contrato de conta corrente com determinada entidade bancária. Ao receber o instrumento do contrato ao qual aderiu, percebeu algumas ambiguidades e contradições em determinadas cláusulas relativas às tarifas bancárias.
É correto afirmar, nesse caso, que:

Assinale a alternativa correta segundo a Lei 14.133/2021.

Marque a alternativa correta. João teve seu imóvel desapropriado em razão das obras da Trasncarioca que facilitará a locomoção de pessoas na cidade do Rio de Janeiro. Neste caso temos o princípio da:

Nos contratos entre ascendente e descendente, pode haver permuta de bens?

16. O sinal dado em contrato bilateral translativo de domínio de bem imóvel possui natureza jurídica de:

A terceira forma de classificação dos smart contracts são os puros e os mistos. Esta classificação diz se dá por conta da linguagem usada na escrita do contrato.

Em uma obrigação com solidariedade passiva, envolvendo três codevedores solidários, a renúncia do credor à solidariedade em relação a um dos três codevedores: