Questões

João, cozinheiro, precisou de parte do conteúdo da lata de creme de leite para o preparo de um molho. Com base nessa situação, assinale a alternativa que apresenta medidas que devem ser adotadas a fim de proporcionar armazenamento adequado do produto:

Quais são os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos?

Pela teoria geral dos sistemas, que adota a abordagem sistêmica como forma se resolver os problemas, uma das estratégias, como técnica de mediação, é a divisão. Diante dessa afirmativa, assinale a alternativa correta:

A partir dessa situação e considerando que um plano de controle de qualidade desses produtos deve atentar para fatores intrínsecos e extrínsecos que interferem no metabolismo dos microrganismos, assinale a opção correta.

Interpretação e integração da legislação tributária:

I. Legislação tributária que disponha sobre a outorga de isenção interpreta-se de forma literal.

II. Na ausência de disposição expressa, a auto-ridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, a analogia,

III. A lei tributária que define infrações, no caso de dúvida quanto à capitulação legal do fato, interpreta-se de forma mais benéfica ao acusado.

IV. O emprego da equidade poderá resultar em dispensa do pagamento de tributo devido.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

Em relação ao controle de esterilidade do meio de Ogawa-Kudoh.
Assinale a alternativa correta:

binômio tempo e temperatura é um fator essencial no controle de microrganismos patogênicos no processo de produção de uma refeição segura em uma unidade de alimentação e nutrição (UAN). Você, como responsável técnico (RT), está montando um quadro para treinamento da equipe em relação aos critérios técnicos da legislação vigente. Quais critérios completam o quadro?

A Constituição Federal de 1988, bem como o Código Tributário Nacional dispõem sobre o conceito e a aplicação do princípio da legalidade no âmbito do Direito Tributário. Tendo em vista o conceito de legalidade para o direito, conclui-se que, no direito tributário, ninguém será obrigado a cumprir um dever tributário que não tenha sido criado por meio de lei do ente político, observada a respectiva competência. Segundo a legislação pátria, sobre as exceções ao Princípio da Legalidade no Direito Tributário, é correto afirmar que