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Quais são os fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos?
Pela teoria geral dos sistemas, que adota a abordagem sistêmica como forma se resolver os problemas, uma das estratégias, como técnica de mediação, é a divisão. Diante dessa afirmativa, assinale a alternativa correta:
Divisão é dividir os problemas em partes menores para facilitar o entendimento.
Divisão é analisar o todo e determinar uma solução.
Divisão é olhar para o todo para entender como as partes se relacionam.
Divisão é a utilização de analogia; uso de solução antigas, em problemas similares, mas com alguma adaptação.
Divisão é identificar todas as partes do sistema.
A partir dessa situação e considerando que um plano de controle de qualidade desses produtos deve atentar para fatores intrínsecos e extrínsecos que interferem no metabolismo dos microrganismos, assinale a opção correta.
O resfriamento da carne in natura elimina as bactérias patogênicas desse produto.
O pH elevado da carne in natura inibe o crescimento das bactérias patogênicas nesse produto.
A alta umidade relativa do ar reduz o crescimento das bactérias patogênicas na carne in natura.
O eugenol presente na carne in natura favorece o crescimento das bactérias patogênicas nesse produto.
A atividade de água elevada da carne in natura favorece o crescimento das bactérias patogênicas nesse produto.
Interpretação e integração da legislação tributária:
I. Legislação tributária que disponha sobre a outorga de isenção interpreta-se de forma literal.
II. Na ausência de disposição expressa, a auto-ridade competente para aplicar a legislação tributária utilizará, sucessivamente, a analogia,
III. A lei tributária que define infrações, no caso de dúvida quanto à capitulação legal do fato, interpreta-se de forma mais benéfica ao acusado.
IV. O emprego da equidade poderá resultar em dispensa do pagamento de tributo devido.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Em relação ao controle de esterilidade do meio de Ogawa-Kudoh.
Assinale a alternativa correta:
Incube todo lote do meio de Ogawa-Kudoh produzidos por 24 horas a 37°C para verificar a ausência de bactérias.
Retire da estufa 99% do lote, deixando apenas 1% do mesmo até completar 2 semanas para verificar a presença de fungos.
Incube todo o lote do meio de Ogawa-Kudoh produzidos por 48 horas a 45°C para verificar a ausência de bactérias.
Retire da estufa 99% do lote, deixando apenas 1% do mesmo até completar 2 semanas para verificar a presença de fungos.
Incube todo o lote do meio de Ogawa-Kudoh produzidos por 48 horas a 37°C para verificar a ausência de bactérias.
binômio tempo e temperatura é um fator essencial no controle de microrganismos patogênicos no processo de produção de uma refeição segura em uma unidade de alimentação e nutrição (UAN). Você, como responsável técnico (RT), está montando um quadro para treinamento da equipe em relação aos critérios técnicos da legislação vigente. Quais critérios completam o quadro?
A Constituição Federal de 1988, bem como o Código Tributário Nacional dispõem sobre o conceito e a aplicação do princípio da legalidade no âmbito do Direito Tributário. Tendo em vista o conceito de legalidade para o direito, conclui-se que, no direito tributário, ninguém será obrigado a cumprir um dever tributário que não tenha sido criado por meio de lei do ente político, observada a respectiva competência. Segundo a legislação pátria, sobre as exceções ao Princípio da Legalidade no Direito Tributário, é correto afirmar que