Questões
Pratique com questões de diversas disciplinas e universidades
2.674 questões encontradas(exibindo 10)
Assinale a alternativa INCORRETA:
o crime consumado também pode ser denominado crime perfeito enquanto que o crime tentado pode ser chamado de crime imperfeito;
nos crimes omissivos próprios a consumação se dá com a prova do resultado lesivo posterior;
o crime falho ocorre quando o sujeito pratica todos os atos a seu alcance para a consumação do crime, mas não obtém o resultado por circunstâncias alheias à sua vontade;
crime preterdoloso ou preterintencional é aquele que a ação causa um resultado mais grave que o pretendido pelo agente;
ocorre o crime continuado quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, praticada dois ou mais crimes da mesma espécie e, pelas condições de tempo, lugar e maneira de execução e outras semelhantes, devem os subseqüentes ser havidos como continuação do primeiro.
Qual foi o resultado do plebiscito realizado no Chile sobre a constituição do país?
Trabalho cumprido em jornada inferior ao mínimo legal pode ser aproveitado para fins de remição caso tenha sido uma determinação da direção do presídio.
Considere as seguintes assertivas a respeito do salário família:
- O salário-família será devido, mensalmente, ao segurado empregado, inclusive ao doméstico e ao segurado trabalhador avulso, na proporção do respectivo número de filhos.
- O aposentado por invalidez ou por idade e os demais aposentados com sessenta e cinco anos ou mais de idade, se do sexo masculino, ou sessenta anos ou mais, se do feminino, terão direito ao salário-família, pago juntamente com a aposentadoria.
- A empresa conservará durante quinze anos, obrigatoriamente, os comprovantes dos pagamentos e as cópias das certidões correspondentes, para exame pela fiscalização da Previdência Social.
- A cota do salário-família não será incorporada ao salário ou ao benefício.
De acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada a seguinte ordem de prioridade:
reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos, disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, reutilização, redução e não geração.
não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.
disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, tratamento dos resíduos sólidos, reciclagem, reutilização, redução e não geração.
não geração, redução, reutilização, tratamento dos resíduos sólidos, disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos e reciclagem.
disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, não geração, redução, tratamento dos resíduos sólidos, reciclagem e reutilização.
Assinale a opção correta acerca das nulidades no processo penal.
Em matéria de nulidades, atua o princípio geral de que, inexistindo prejuízo, não se proclama a nulidade do ato processual, embora produzido em desacordo com as formalidades legais (pás de nullité sans grief).
A suspeição do juiz é motivo de nulidade absoluta, ainda que a parte interessada não oponha a exceção cabível.
Diz respeito às nulidades absolutas e relativas a seguinte afirmação do CPP: "nenhuma das partes poderá argüir nulidade a que haja dado causa, ou para que tenha concorrido, ou referente a formalidade cuja observância só à parte contrária interesse."
A incompetência do juízo anula todo o processo, desde o seu início.
O Ministério Público ofereceu denúncia em face de Matheus, não plenamente identificado, a partir de inquérito policial que apurava a prática de crime de estupro. O endereço constante do inquérito foi diligenciado para citação do réu, mas foi informado que este estava em local incerto e não sabido. Diante disso, foi publicado edital para sua citação.
Considerando apenas as informações narradas, assinale a afirmativa correta.