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Quais são as circunstâncias agravantes dos crimes tipificados neste código?


I. serem cometidos em época de grave crise econômica ou por ocasião de calamidade;

II. ocasionarem grave dano individual ou coletivo;

III. dissimular-se a natureza ilícita do procedimento;

IV. quando cometidos:

a. por servidor público, ou por pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente superior à da vítima;

b. em detrimento de operário ou rurícola; de menor de 18 ou maior de 60 anos ou de pessoas portadoras de deficiência mental interditadas ou não;

V. serem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços essenciais.

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Com relação à organização e o gerenciamento de informações em sistema operacional Windows 10, marque a alternativa verdadeira:

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Considerando o que estabelecem as normas constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa CORRETA.

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Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.

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Esse conceito está diretamente relacionado com a finalidade da:

Assegurar a idoneidade dos objetos e bens apreendidos, a fim de evitar qualquer tipo de dúvida quanto à sua origem e caminho percorrido durante a investigação criminal e o respectivo processo judicial.
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Qual é a condição necessária para a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos?


I. o condenado a esteja cumprindo em regime aberto;

II. tenha sido cumprido pelo menos 1/4 da pena;

III. os antecedentes e a personalidade do condenado indiquem ser a conversão recomendável.

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Desvio de Execução Está relacionado à qualidade da pena. Por exemplo, a sentença fixou o cumprimento de pena em regime semiaberto, mas o preso está cumprindo em regime fechado. Qual é o princípio relacionado a esse desvio?

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Considerando as informações sobre as fontes materiais e formais no Direito Processual Penal, pode-se afirmar que:
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Qual é a pena para quem trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano?

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O que são phrasal verbs?

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