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Quais são as circunstâncias agravantes dos crimes tipificados neste código?
I. serem cometidos em época de grave crise econômica ou por ocasião de calamidade;
II. ocasionarem grave dano individual ou coletivo;
III. dissimular-se a natureza ilícita do procedimento;
IV. quando cometidos:
a. por servidor público, ou por pessoa cuja condição econômico-social seja manifestamente superior à da vítima;
b. em detrimento de operário ou rurícola; de menor de 18 ou maior de 60 anos ou de pessoas portadoras de deficiência mental interditadas ou não;
V. serem praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou serviços essenciais.
Com relação à organização e o gerenciamento de informações em sistema operacional Windows 10, marque a alternativa verdadeira:
Considerando o que estabelecem as normas constitucionais sobre o Poder Executivo, assinale a alternativa CORRETA.
Em relação ao controle de constitucionalidade, assinale a alternativa CORRETA.
Assegurar a idoneidade dos objetos e bens apreendidos, a fim de evitar qualquer tipo de dúvida quanto à sua origem e caminho percorrido durante a investigação criminal e o respectivo processo judicial.
Qual é a condição necessária para a conversão da pena privativa de liberdade em restritiva de direitos?
I. o condenado a esteja cumprindo em regime aberto;
II. tenha sido cumprido pelo menos 1/4 da pena;
III. os antecedentes e a personalidade do condenado indiquem ser a conversão recomendável.
Desvio de Execução Está relacionado à qualidade da pena. Por exemplo, a sentença fixou o cumprimento de pena em regime semiaberto, mas o preso está cumprindo em regime fechado. Qual é o princípio relacionado a esse desvio?
Qual é a pena para quem trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos, ou onde haja grande movimentação ou concentração de pessoas, gerando perigo de dano?
O que são phrasal verbs?