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Qual das alternativas está correta sobre as medidas cautelares no processo penal?
Elas são aplicadas exclusivamente após a condenação do réu
São medidas que buscam assegurar a ordem pública e a aplicação da lei
Só podem ser aplicadas se o réu tiver histórico criminal
Apenas o juiz pode solicitar medidas cautelares sem a presença de um advogado
Elas devem ser aplicadas independentemente das provas existentes
Assinale a alternativa que NÃO apresenta hipótese permissiva de concessão das licenças previstas na Lei Complementar Estadual N.º 04/1990.
¿Cuál es el enfoque principal del texto en relación con la metodología tradicional en el ámbito jurídico?
La metodología tradicional se ocupaba exclusivamente de buscar el sentido oculto tras el tenor de la ley.
La metodología tradicional se limitaba a la interpretación del texto legal, sin considerar la aplicación de la ley a casos concretos.
La metodología tradicional no consideraba la interpretación de los hechos enjuiciados, sino solo la interpretación del texto legal.
A segurança da informação é um conjunto de princípios, técnicas, protocolos, normas e regras que visam garantir um melhor nível de confiabilidade.
Qual dos seguintes princípios da segurança da informação garante que os dados serão acessados apenas por usuários autorizados?
Disponibilidade
Integridade
Confidencialidade
Autenticidade
Segundo a determinação da Súmula Vinculante n. 5 do Supremo Tribunal Federal:
no processo administrativo disciplinar é obrigatória a assistência de advogado.
no processo administrativo disciplinar não é obrigatória a assistência de advogado.
no processo cautelar não é obrigatória a assistência de advogado.
no processo civil não é obrigatória a assistência de advogado.
no processo criminal não é obrigatória a assistência de advogado.
O MP, em relação à ação penal privada subsidiária da pública, atuará como espécie de assistente litisconsorcial em relação ao querelante.
Não há informações suficientes para afirmar se a proposição está correta ou incorreta.
O princípio da ampla defesa no processo penal permite:
O réu fazer qualquer tipo de alegação, mesmo sem fundamento, sem que isso prejudique o andamento do processo
A defesa do réu, sem que haja limitação quanto à prova ou recurso apresentado
A defesa se limitar à documentação pré-existente, não sendo necessária a apresentação de provas novas
A defesa ser limitada pela gravidade do crime, sem margem para defesa ampla
“O macho escolhia uma fêmea, batia com um tacape na sua cabeça e a arrastava para a sua caverna”. Esse período tem a função textual de