Questões

Acerca do tema, escolha a alternativa correta.

Sobre a preempção, é incorreto afirmar que:

Inexistindo prazo estipulado, o direito de preempção caducará, se a coisa for móvel, não se exercendo nos três dias, e, se for imóvel, não se exercendo nos sessenta dias subsequentes à data em que o comprador tiver notificado o vendedor.

O prazo para exercer o direito de preferência não poderá exceder a cento e oitenta dias, se a coisa for móvel, ou a dois anos, se imóvel.

Impõe ao comprador a obrigação de oferecer ao vendedor a coisa que aquele vai vender, ou dar em pagamento, para que este use de seu direito de prelação na compra, tanto por tanto.

O vendedor pode também exercer o seu direito de prelação, intimando o comprador, quando lhe constar que este vai vender a coisa.

O direito de preferência se pode ceder nem passa aos herdeiros.

Qual dos estágios de integração econômica é caracterizado pela livre circulação dos fatores de produção, como capital e trabalho, além da redução de barreiras tarifárias e não tarifárias?

Um empregado pediu a rescisão indireta do contrato de trabalho, alegando que a empresa não cumpria com suas obrigações contratuais. Durante o processo, a empresa argumentou que o empregado não havia comunicado formalmente suas queixas. A questão central a ser analisada é:

Contrato é o acordo de duas ou mais vontades, cria vínculo jurídico e é dotado de obrigatoriedade, tudo em conformidade com a ordem jurídica, destinada a estabelecer uma regulamentação dos interesses envolvidos, com o escopo de adquirir, modificar ou extinguir relações jurídicas de natureza patrimonial. Preenchidos todos os requisitos para a validade de um contrato, passa a gerar efeitos. Sobre o exposto, analise as sentenças a seguir:

1. Gera obrigações recíprocas para os contratantes.
2. Gera ao comprador o dever de transferir o domínio da coisa.
3. Gera para o comprador o dever de pagar certo preço.
4. Gera às partes consistir no dever da tradição.

Assinale a alternativa CORRETA:

No decorrer da execução de contrato de obra pública, quando a contratada, sem nenhuma causa justificadora, dá ensejo a diversos atrasos na execução do cronograma definido, deverá a Administração:

Assinale a alternativa correta.

A cessão de contrato é a transferência de crédito e dívida decorrentes de relação contratual a terceiro, que não participou do contrato-base, com a anuência do contratante cedido. Para que seja possível a cessão de contrato,

Assinale a alternativa correta sobre os contratos de troca e permuta e compra e venda: