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Os contratos de seguros possuem o segurado e o segurador, além disso, eles têm diversas características. Por exemplo, há um tipo de contrato em que os compromissos são intimamente ligados e as partes assumem compromissos de correspondências exatas, ou seja, possui uma harmonia nas obrigações. Diante do exposto, assinale a alternativa que corresponde ao tipo de contrato descrito:
Qual das alternativas abaixo, NÃO corresponde as funções de um núcleo de gestão de contratos:
A partir do exposto sobre seguro, analise os elementos dos seguros.
I. A tarifação é a relação das taxas correspondentes a cada classe de risco.
II. O cancelamento acontece quando um contrato de seguros pode ser cancelado de modo parcial ou total com acordo entre segurador e segurado.
III. Segurado é a pessoa, governo ou empresa, que contrata um seguro grupal ou individual, para garantir a proteção de um bem sobre um possível sinistro.
IV. A cláusula de rateio acontece quando o segurado possui um sinistro e o valor do sinistro for maior que o seguro contratado, neste instante o segurado necessita assumir uma parte desta indenização do seguro.
É correto o que se afirma em:
Supondo que o contrato de promessa de compra e venda tenha sido celebrado no próprio estande de vendas da Construtora, quanto ao direito do promitente comprador à desistência do contrato, assinale a opção correta:
O Promitente comprador tem o direito de arrependimento, a ser exercido no prazo de 07 dias a contar de sua assinatura.
O Promitente comprador só terá o direito de se arrepender quando houver no contrato cláusula permissiva de retratação.
O Promitente comprador não tem direito de se arrepender porque o contrato já foi assinado por ambas as parte e, portanto, já tem força vinculante entre as partes, independente do registro.
O Promitente comprador somente poderia se arrepender do negócio caso a contratação tivesse sido fora de estabelecimento comercial.
É correto afirmar, quanto às obrigações propter rem, que:
Têm características de direito pessoal e outras de direito real.
Não têm sujeito passivo e prestação, aproximando-se, assim, do direito real.
Não se transmitem ao sucessor a título singular, como o legatário.
Não têm previsão no direito brasileiro.
Têm como fonte exclusiva o contrato entre as partes.
Marque a alternativa que contém ERRO:
O prazo de convocação poderá ser prorrogado uma única vez, por igual período, quando solicitado pela parte durante o seu transcurso e desde que ocorra motivo justificado aceito pela Administração.
A Administração convocará regularmente o interessado para assinar o termo de contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo e condições estabelecidos, sob pena de decair o direito à contratação, sem prejuízo das sanções.
Quando o licitante vencedor, ao qual foi adjudicado o objeto da licitação, se recusar a assinar o contrato administrativo, cabe a Administração Pública, a seu juízo de valor, decidir entre a convocação dos remanescentes ou revogar a licitação.
A Lei de Licitações e Contratos estabelece o prazo de 30 dias para a validade das propostas.
A Lei Complementar nº 123/2007 alterou a fase de habilitação, documentação relativa à regularidade fiscal, das microempresas e empresas de pequeno porte, para o momento da assinatura do contrato.
Acerca dos contratos eletrônicos, assinale a alternativa incorreta.
A doação pode ser revogada:
Sobre contrato de locação de bem imóvel, é correto afirmar que o: