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O contador da indústria de gesso S.A. fechou a folha de pagamento no mês de janeiro/2018 e calculou todos os impostos incidentes na folha de pagamento. Então, pergunta-se: Quais são os tributos que não incidem na folha de pagamento no mês de julho/2018 da indústria de gesso S/A?
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Leia as alternativas abaixo: I - a fiscalização de tributos não se insere no conceito do que seja direito tributário. II - a relação jurídica tributária, para que seja estabelecida depende da prática de um ato pelo Estado. III - O conceito de ingresso público é diferente daquele oferecido à Receita Pública, no entender da doutrina majoritária. IV - A locação de um campo de futebol localizado em um quartel da Polícia Militar se caracteriza como uma receita pública originária. Estão ou está correta(s) as proposições:
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12) - Os entes tributantes só podem criar e aumentar um tributo por meio de lei. Esta afirmativa é referente ao:
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O termo 'preço de transferência' tem sido utilizado para identificar os controles aos quais estão sujeitas as operações comerciais ou financeiras realizadas entre partes relacionadas, sediadas em diferentes jurisdições tributárias, ou quando uma das partes está sediada em paraíso fiscal. Analise as alternativas abaixo, e marque V para as alternativas verdadeiras e F para as alternativas falsas quanto à obrigatoriedade do cálculo do preço de transferência:
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Em cada uma das opções abaixo, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com relação ao sujeito passivo tributário e à responsabilidade tributária. Assinale a opção em que a assertiva está correta.

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“São os nossos brinquedos: consolos às pressões incessantes por conseguir o dinheiro para comprá-los, e que, em nossa busca deles nos infantilizam”. Os usuários, nas palavras do autor do texto 1, ficam infantilizados porque:

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Sobre taxa, assinale a alternativa:

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A exclusão do crédito tributário consiste em um benefício concedido ao contribuinte, mediante o qual o crédito não poderá ser exigido totalmente ou parcialmente. Tratam-se de hipóteses que caracteriza a exclusão do crédito tributário:

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O processo de fiscalização tributária compete à administração pública, consistindo em proceder a cobrança dos tributos não pagos, sendo iniciados por via administrativa e indo até à inscrição na Dívida Ativa. O documento que viabiliza a cobrança judicial pelo Fisco é conhecido por:

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Considerando as regras constitucionais tributárias e as políticas de incentivo e desoneração fiscal, aponte a alternativa CORRETA.

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